Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos em Notícias

do sigilo dos dados telefônicos das ligações realizadas ou tentadas no período compreendido entre a 0h e 4h do dia 17 de setembro de 2008, que utilizaram as Estações de Rádio-Base (ERB) transmissora das... O desembargador relator Alberto Ferreira de Souza destacou a importância da quebra do sigilo telefônico, considerando o provimento da apelação necessária e exigível (...) vez que, consoante gizado pela... 7 agosto pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, deu provimento ao Recurso de Apelação nº 147959/2012, interposto pelo Ministério Público a fim de que fosse autorizada a quebra

do sigilo dos registros fiscais, bancários e telefônicos de Nieli de Campos Severo... do sigilo dos registros fiscais, bancários e telefônicos de Nieli de Campos Severo... dos dados informativos de que eventualmente seja depositária”

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Março Antônio José Mattos Couto, juiz da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a quebra do sigilo telefônico do goleiro Bruno. A decisão é do dia 8 de julho... A quebra do sigilo de dados não pode ser confundida com a interceptação das ligações. Dessa forma, só constarão no relatório informações referentes às ligações feitas e recebidas

No texto, Márcia afirma que não há pedido de quebra de sigilo telefônico, mas apenas a busca por informações sobre dados telefônicos, com o intuito de esclarecer se José Dirceu usou telefone celular na... Márcia diz ainda que a petição para quebra de sigilo surgiu de denúncias informais... A decisão foi tomada após pedido da Advocacia-Geral da União, que fez reclamação disciplinar contra a promotora pelo pedido de quebra de sigilo. Clique aqui para ler a petição

No texto, Márcia afirma que não há pedido de quebra de sigilo telefônico, mas apenas a busca por informações sobre dados telefônicos, com o intuito de esclarecer se José Dirceu usou telefone celular na... Márcia diz ainda que a petição para quebra de sigilo surgiu de denúncias informais... A decisão foi tomada após pedido da Advocacia-Geral da União, que fez reclamação disciplinar contra a promotora pelo pedido de quebra de sigilo. Clique aqui para ler a petição

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) concedeu parecer favorável à quebra do sigilo telefônico de Olga Matos Marinho... Já nesta quarta-feira (6), o promotor Fábio Monteiro encaminhou o parecer favorável em relação à quebra do sigilo telefônico de Olga... Diante disso, o delegado solicitou a quebra do sigilo telefônico do celular de Olga Matos para ter acesso aos extratos telefônicos, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, ou seja, no mês

Explica que o sigilo telefônico diz respeito tanto a proteção do conteúdo telefônico quanto aos dados e registros telefônicos... Assim, finalizou o magistrado enfatizando que a quebra de sigilo de dados não sofre restrição para o fornecimento de informações cadastrais, mas é necessário que haja, sempre, determinação judicial. www.trf1... Mas a operadora recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que não iria atender a requisição ministerial, invocando o sigilo constitucional de dados

O acesso aos dados telefônicos havia sido autorizado pelo juiz Dasser Lettiere Junior, da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP)... Na última quinta-feira (8), Lewandowski suspendeu a decisão que determinava a quebra do sigilo telefônico do jornal Diário da Região, editado pela Empresa de Publicidade Rio Preto S/A, e do repórter Allan... sigilo