Quesitos de Esclarecimento em Notícias

A garantia de que a pessoa será tratada como alguém que vá prestar esclarecimentos a um futuro processo... /2013 altera o art. 7º do Estatuto da Advocacia , garantindo a prerrogativa de o advogado examinar autos de flagrante e investigações de qualquer natureza, além de ter direito a apresentar razões, quesitos

Brasília O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe... Porém, como percebemos diariamente, quesitos básicos para o funcionamento seguro do sistema, como internet 3G e até mesmo energia elétrica, simplesmente não encontram estrutura mínima em determinados locais... Entretanto, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, negou qualquer esclarecimento à OAB, justificando que o PJe é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe... Porém, como percebemos diariamente, quesitos básicos para o funcionamento seguro do sistema, como internet 3G e até mesmo energia elétrica, simplesmente não encontram estrutura mínima em determinados locais... Entretanto, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, negou qualquer esclarecimento à OAB, justificando que o PJe é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional

A garantia de que a pessoa será tratada como alguém que vá prestar esclarecimentos a um futuro processo... /2013 altera o art. 7º do Estatuto da Advocacia , garantindo a prerrogativa de o advogado examinar autos de flagrante e investigações de qualquer natureza, além de ter direito a apresentar razões, quesitos

O prefeito Diogo Queiroz solicitou esclarecimentos sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de Lei Complementar pelo Tribunal de Contas Estadual... Em relação ao primeiro quesito o conselheiro Iran Coelho respondeu que o Tribunal de Contas do Estado pode exercer o controle de constitucionalidade de Lei Complementar Municipal, no caso concreto em controle... Quanto ao segundo quesito, o conselheiro explicou que o Município, via de regra, não deve se abster de cumprir Lei Complementar sem regulamentação, ou seja, a Lei deve prever um prazo para ser regulamentada

A garantia de que a pessoa será tratada como alguém que vá prestar esclarecimentos a um futuro processo... /2013 altera o art. 7º do Estatuto da Advocacia , garantindo a prerrogativa de o advogado examinar autos de flagrante e investigações de qualquer natureza, além de ter direito a apresentar razões, quesitos

Quanto ao segundo quesito apresentado pelo presidente do TJMS, o conselheiro respondeu que sim... Pretendendo o esclarecimento sobre a eventual contrariedade da obrigação contida na referida Resolução com os princípios constitucionais da legalidade e economicidade (arts. 37 e 70), bem como preceituado... Resposta - Em resposta ao primeiro quesito o conselheiro Ronaldo Chadid após um profundo estudo respondeu que não, a Resolução nº 169/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determina a retenção

Também já está disponível o telefone de atendimento aos interessados para esclarecimento de dúvidas e/ou para mais informações. É o Disque-precatório com o número (41) 3200-2268... Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) passou a disponibilizar na sexta-feira (9) no seu portal ( www.tjpr.jus.br ), na seção Consultas;, o item Precatórios, onde os interessados vão encontrar uma série de quesitos

No caso de Pontes e Lacerda, o quesito de vantagem a mais para acelerar a informação aos empresários foi a instalação no ano passado do Centro de Atendimento Empresarial (CAE)... O secretário de Fazenda e Planejamento de Pontes e Lacerda, João Batista de Carvalho, cita a priorização pela prefeitura e o esclarecimento sobre os benefícios do Empreendedor Individual como estratégias

Porém, como percebemos diariamente, quesitos básicos para o funcionamento seguro do sistema, como internet 3G e até mesmo energia elétrica, simplesmente não encontram estrutura mínima em determinados locais... Entidade destacou a necessidade de cumprimento da legislação para o esclarecimento de questões acerca do acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, recursos consumidos até... Entretanto, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, negou qualquer esclarecimento à OAB, justificando que o PJe é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional