Referendo em Notícias

O Mandado foi concedido em 19/4, sendo determinada a realização do referendo em 30 dias... Os autores buscavam a realização de referendo popular para definir se haveria ou não aumento no número de Vereadores... O relator, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, salientou que os resultados dos plebiscitos e referendos são vinculativos à Administração

GOVERNO ESPANHOL O governo espanhol lembrou hoje que a convocação de um eventual referendo defensor da soberania na Catalunha tem que ser autorizado pelo Estado... DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O Parlamento da Catalunha aprovou nesta quinta-feira a convocação de um referendo popular para que os catalães decidam "livre e democraticamente seu futuro coletivo", em referência... "Ou seja, se for adotada a decisão de convocar um referendo dessa natureza inconstitucional, se vai diretamente ao Tribunal Constitucional" e se "suspende a convocação" da consulta "logo após o governo

Nós não podemos aplicar o decreto (para realizar o referendo), mas será possível votar", declarou Mas, em entrevista coletiva em Barcelona... O presidente do governo regional catalão, Artur Mas, disse que o referendo não será realizado agora, mas haverá "consulta aos cidadãos" no mesmo dia... O governo espanhol pediu no mês passado ao Tribunal Constitucional que declarasse ilegal o referendo previsto para 9 de novembro, alegando que violaria a Constituição

O primeiro Referendo ocorrido no Brasil, que decidiu pela não proibição do comércio de armas no País, ocorreu sem nenhum incidente em Pernambuco.

Esta disputa se somará à anunciada ontem contra os membros da Mesa do Parlamento da Catalunha, que permitiram a tramitação da lei de referendo, convocado para o dia 1 de outubro... O Parlamento da Catalunha, com maioria favorável à independência da região, aprovou nesta quarta-feira uma lei para amparar o referendo separatista previsto para ocorrer no próximo dia 1º de outubro... O governo também recorrerá contra o decreto de convocação do referendo e as normas complementares para sua realização, bem como a resolução do Parlamento catalão designa os cinco membros da Junta Eleitoral

Veja a integra da nota Saiba mais sobre o referendo... O resultado oficial do referendo só deve ser divulgado nos próximos dias pela Corte Nacional Eleitoral da Bolívia... Segundo informou, os mais de 300 observadores internacionais que acompanharam o referendo atestaram que a consulta popular foi transparente e democrática

DA EFE A Comissão Suprema Eleitoral egípcia decidiu estender o horário de votação no referendo constitucional até as 23h locais deste sábado (19h de Brasília), um acréscimo de quatro horas devido à "forte... Referendo no Egito "As forças de segurança não detectaram nenhum fato que represente um obstáculo no processo de votação ou ameace a segurança e a tranquilidade da cidadania", assegurou Ismail em entrevista... O referendo acontece hoje e no próximo sábado, 22 de dezembro, devido à falta de juízes suficientes, já que muitos magistrados decidiram boicotar a supervisão do plebiscito em protesto contra as últimas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu nesta terça-feira (25) que os cidadãos possam se manifestar, em referendo, sobre a Proposta de Emenda à Constituição que limita, ao índice da inflação do... PEC, esse índice, em 2028, cairia para 13,7%, segundo o Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, disse Randolfe Rodrigues. — Se formos derrotados, inclusive no referendo

A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) questionou hoje (1º) a possibilidade de um diálogo real entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição e defendeu que o referendo sobre a destituição do presidente... É necessário, entre outras coisas, já com urgência, avançar com o referendo revogatório [do mandato do chefe de Estado], que está [contemplado] na Constituição e que pode dar um alívio, uma saída para... "o projeto que tende a converter a Venezuela em um Estado socialista vai contra elementos fundamentais da concepção da pessoa e da sociedade, sendo moralmente inaceitável" e foi negado durante o referendo

A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) questionou hoje (1º) a possibilidade de um diálogo real entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição e defendeu que o referendo sobre a destituição do presidente... É necessário, entre outras coisas, já com urgência, avançar com o referendo revogatório [do mandato do chefe de Estado], que está [contemplado] na Constituição e que pode dar um alívio, uma saída para... "o projeto que tende a converter a Venezuela em um Estado socialista vai contra elementos fundamentais da concepção da pessoa e da sociedade, sendo moralmente inaceitável" e foi negado durante o referendo