Ressocialização do Condenado em Notícias

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  • Cepevid coordena estudo para nova metodologia de ressocialização de presos

    Notícias07/02/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A Apac Associação de Proteção e Assistência aos Condenados foi criada em São José dos Campos (SP) em 1974, com o objetivo de recuperar o preso através de um método de valorização humana... O método Apac busca a ressocialização do detento e a participação da comunidade em seu auxílio, à sua família e à da própria vítima... A Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) estuda alternativas para introduzir novo método de ressocialização e reinserção de presos na sociedade
  • Regimes Prisionais

    Notícias26/07/2019Aparecido Delegá Rodrigues
    É verdade que nem sempre o condenado tem meios para esgotar essas providências judiciais, às vezes, até a ultima instância, e enquanto isso condenados abarrotam os presídios, comprometem a sua ressocialização... Agonizante, à beira da morte, o sistema prisional brasileiro não tem sido suficiente para abrigar condenados, e nessa espiral de incompetência e desinteresse das autoridades, não pode a Justiça permitir
  • Condenado tem direito de receber visita de enteada na prisão

    Notícias05/11/2016Consultor Jurídico
    Se a finalidade da pena é promover a ressocialização do condenado, o Poder Judiciário não pode negar a visita de filhos e enteados... Para Weingartner, é preciso levar em conta que, se a finalidade é a ressocialização, o contato com quem se deseja conviver passa a ser primordial para a reinserção gradativa do apenado na vida social
  • Cepevid une parceiros e estuda alternativas para ressocialização de presos

    Notícias10/04/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados foi implementada em São José dos Campos em 1974, com o objetivo de recuperar o preso através de um método de valorização humana... Doméstica contra a Mulher (Cepevid) voltou a se reunir nesta semana, desta feita com representantes do Executivo e do Ministério Público, para o estudo de políticas públicas capazes de garantir a ressocialização... Ele busca a ressocialização do detento e a participação direta, em seu auxílio, da comunidade, de sua família e da família da vítima. O índice de reincidência apontado neste método é inferior a 5%
  • Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego

    Notícias13/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa alegou que lhe ofertou o posto de trabalho com o objetivo de promover a ressocialização e reinserção dele no mercado de trabalho, o que, de acordo com a Lei de Execução Penal , impede a formação... Um condenado que cumpria pena em regime aberto receberá direitos trabalhistas pelos serviços que prestava para uma empresa de fabricação e comércio de bicicletas da região de Lagoa da Prata/MG... Para a julgadora, deixar de garantir os direitos trabalhistas aos condenados penalmente, mas sujeitos à menor restrição de liberdade de ir e vir diante da progressão do regime de pena, afrontaria os direitos
  • MP solicita interdição parcial do centro de ressocialização de Timon

    SUPERLOTAÇÃO De acordo com Valéria Chaib, o Centro de Ressocialização Jorge Vieira foi inaugurado em 2005 com capacidade prevista para 168 presos provisórios e condenados no regime semi-aberto que cumpram... O MPMA também solicitou que seja impedido o ingresso no estabelecimento de qualquer preso, condenado ou provisório, oriundo de outras comarcas... Não se pode perder de vista que um dos objetivos de uma penitenciária é a ressocialização do preso e não apenas a sua punição", argumentou a promotora de Justiça no documento
  • Rafael Leitoa participa de inauguração da Casa de Assistência ao Albergado em Timon

    Em sua fala, o deputado Rafael Leitoa destacou a humanização do Sistema Prisional, como as Casas de Albergados e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), política de ressocialização... O trabalho de ressocialização de apenados no governo Flávio Dino é destaque em todas as unidades prisionais no estado... A Casa de Assistência ao Albergado de Timon é para condenados que cumprem pena em regime aberto e tem capacidade para atender trinta apenados, com salas de aula para atividades laborais
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