Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
E justificou a decisão sob o fundamento de que, embora os objetos tenham sido subtraídos mediante ameaça, o roubo não teria se consumado, já que os acusados foram presos logo após o crime, e os bens foram... Não importa se o objeto roubado sai, ou não, do campo de visão da vítima, nem se é restituído. No instante em que o autor se apodera da chamada res subtraída, o crime está consumado... Quando o delito é reconhecido em sua forma tentada, a pena é menor do que nos casos de roubo consumado. Contrariado, o MPRS recorreu ao STJ, solicitando o devido aumento da pena