Roubo Não Consumado em Notícias

Página 10 de 437 resultados
Ordenar Por
  • Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem

    Notícias09/07/2010Superior Tribunal de Justiça
    E justificou a decisão sob o fundamento de que, embora os objetos tenham sido subtraídos mediante ameaça, o roubo não teria se consumado, já que os acusados foram presos logo após o crime, e os bens foram... Não importa se o objeto roubado sai, ou não, do campo de visão da vítima, nem se é restituído. No instante em que o autor se apodera da chamada res subtraída, o crime está consumado... Quando o delito é reconhecido em sua forma tentada, a pena é menor do que nos casos de roubo consumado. Contrariado, o MPRS recorreu ao STJ, solicitando o devido aumento da pena
  • 1ª Turma: Pedido de vista adia julgamento que debaterá limite entre o furto tentado e o consumado

    Notícias26/08/2008Supremo Tribunal Federal
    Os advogados alegam que o crime consumado não ocorre apenas com a detenção da coisa, mas com a posse pacífica, o que não é o caso dos autos... Ele [o crime] se consumou com a inversão da res furtiva, no meu entender, portanto, nós estamos diante de um roubo consumado... Ora, se autoridades policiais assistiram a subtração e no mesmo momento acudiram a vítima detendo os envolvidos e recuperando os bens roubados não há, a meu ver, como cogitar de crime consumado ao invés
  • 1ª Turma: Pedido de vista adia julgamento que debaterá limite entre o furto tentado e o consumado

    Notícias27/08/2008Nota Dez
    Os advogados alegam que o crime consumado não ocorre apenas com a detenção da coisa, mas com a posse pacífica, o que não é o caso dos autos... "Ele [o crime] se consumou com a inversão da res furtiva, no meu entender, portanto, nós estamos diante de um roubo consumado... "Ora, se autoridades policiais assistiram a subtração e no mesmo momento acudiram a vítima detendo os envolvidos e recuperando os bens roubados não há, a meu ver, como cogitar de crime consumado ao invés
  • O crime de roubo e suas modalidades

    Notícias24/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Para o SJ, deve-se aplicar ao roubo a Teoria da Inversão, de forma a considerá-lo consumado quando da posse mansa e pacífica do bem... SUBTRAÇÃO MORTE LATROCÍNIO Tentada Tentada Tentado Consumada Consumada Consumado Consumada Tentada Tentado (STF) Tentada Consumada Consumado (STF: súm. 610 )... Por esse motivo, a alternativa a , ao afirmar que a utilização de arma imprópria não qualifica o crime de roubo, se mostra incorreta
  • Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem

    Notícias09/07/2010Defensoria Pública de Pernambuco
    E justificou a decisão sob o fundamento de que, embora os objetos tenham sido subtraídos mediante ameaça, o roubo não teria se consumado, já que os acusados foram presos logo após o crime, e os bens foram... Não importa se o objeto roubado sai, ou não, do campo de visão da vítima, nem se é restituído. No instante em que o autor se apodera da chamada "res subtraída", o crime está consumado... Quando o delito é reconhecido em sua forma tentada, a pena é menor do que nos casos de roubo consumado. Contrariado, o MPRS recorreu ao STJ, solicitando o devido aumento da pena
  • Acusados de tentativa de homicídio e latrocínio são condenados

    Notícias22/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Além disso, eles foram condenados por dois latrocínios, sendo um tentado e outro consumado, roubo e associação criminosa, praticados com a finalidade de escapar da viatura policial... Segundo a denúncia, Samuel Vieira Ribeiro e Vitor Martins de Lima faziam parte de uma quadrilha e se preparavam para realizar roubos a residências na região do Morumbi... propensão à prática delitiva, uma vez que ele próprio declarou em juízo que não estudava, tampouco trabalhava e desde criança envolveu-se em práticas infracionais
  • Posse tranquila não é necessária para caracterizar roubo

    Notícias29/11/2010Espaço Vital
    O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... No recurso especial, o MP alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Aproveitamento de Recurso Art 580/CPP

    Notícias02/02/2022Marinho Advogados
    A causa de diminuição de pena da tentativa é dado objetivo, não sendo de caráter pessoal, já que o crime restou ou não consumado em relação a todos os agentes... Luiz e José foram denunciados pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes... e 6 meses de reclusão e 12 dias-multa, reconhecendo o magistrado a existência de má conduta social, pelo fato de Luiz possuir 5 condenações sem trânsito em julgado pela suposta prática de crimes de roubo
  • Contrariar entendimento de superiores é "resistência estéril e injustificável", diz STJ

    Notícias15/08/2017Consultor Jurídico
    Isso porque, em outubro de 2015, a 3ª Seção do STJ estabeleceu que o crime de roubo é consumado “com a inversão da posse do bem, mediante o emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo... Segundo os desembargadores, o réu não obteve a posse mansa e pacífica do celular “sequer por instantes”, reduzindo pena para 4 anos, 1 mês e 29 dias de reclusão... O caso envolve um réu condenado em primeiro grau a 6 anos, 5 meses e 10 dias pelo roubo de celular
  • MPF/MA denuncia envolvidos em crime que resultou na morte de delegado da Polícia Federal

    Notícias07/06/2018Ministério Público Federal
    majorado pelo concurso de pessoas, tentativa de latrocínio e latrocínio consumado... De acordo com a denúncia, a pistola de uso funcional utilizada no crime era patrimônio da Polícia Federal e foi entregue a Bruno de Souza Goulart que, segundo os autos, não apenas recebeu a arma, mas tinha... plena ciência da participação dos envolvidos no crime de roubo, na ação previamente organizada, em que ele agia como facilitador nas negociações de venda dos produtos roubados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo