Rpv. Precatório em Notícias

sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) eletrônicos... Serviço : Plantão sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) Local: Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) – Viaduto Dona Paulina, 80, 10º andar, sala 1.016, capital... A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre) informa que está em funcionamento plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para esclarecimento

Além disso, a atualização prevista para os precatórios e RPVs tributários, conforme menciona o artigo 57, aplica-se aos precatórios expedidos a partir de 2 de julho de 2015, bem como às RPVs autuadas a... e requisições de pequeno valor (RPVs)... e RPVS, que constam no artigo 41 da resolução, mas que ainda necessitam de ajuste

A Escola Judicial do TRT/CE promove, nos dias 18 e 19 de maio, o seminário “Precatórios e RPV: Regramento da Emenda Constitucional 94/2016”... O seminário “Precatórios e RPV” é destinado a magistrados, profissionais que compõem a câmara de gestores de precatórios de tribunais de justiça, advogados, procuradores e estudantes... A programação engloba debates sobre as mudanças referentes ao pagamento de precatórios, o parcelamento da dívida, requisições de pequeno valor (RPV) e seus aspectos constitucionais e legais

O Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão do dia 25 de maio, critérios para a operacionalização do pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de responsabilidade da Justiça... Quanto às Requisições de Pequeno Valor, ficou definido que, nos casos em que o autor vier a requerer a diferença, poderá ser expedida nova RPV pelo juízo da execução... para os precatórios parcelados e comuns não parcelados)

O que são precatórios e RPVs... precatórios e R$ 7,7 bilhões em RPVs... Dessa quantia, R$ 80,2 bilhões foram destinados ao pagamento de precatórios e quase R$ 60 bilhões para as RPVs

Além disso, a atualização prevista para os precatórios e RPVs tributários, conforme menciona o artigo 57, aplica-se aos precatórios expedidos a partir de 2 de julho de 2015, bem como às RPVs autuadas a... e requisições de pequeno valor (RPVs)... e RPVS, que constam no artigo 41 da resolução, mas que ainda necessitam de ajuste

A modulação também é a mesma imposta pela STF, ou seja, as novas taxas valem para precatórios e RPVs expedidas a partir de 25 de março de 2015. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB... Os precatórios da Justiça Federal e as Requisições de Pequeno Valor terão seu valor atualizado de acordo com a inflação. A decisão, de dezembro, foi tomada pelo Conselho da Justiça Federal... De acordo com o CJF, os precatórios não tributários deverão ser atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), enquanto os tributários terão a taxa Selic como base

A verba total para precatórios chega a R$ 8,9 bilhões, enquanto os chamados RPVs respondem por R$ 8,5 bilhões... Somadas, as causas previdenciárias são o destino de R$ 8,2 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões em RPVs e outros R$ 2,8 bilhões em precatórios... Os precatórios são referentes ao requisitórios de origem comum (todos que não compõem a renda do beneficiário), referentes ao período entre 2005 e 2011, e há precatórios de origem comum e alimentícia referentes

com depósitos judiciais de RPVs e precatórios trabalhistas... Para saber o valor exato de precatórios e RPVs que está depositado no Banco do Brasil e na Caixa, a desembargadora encaminhou ofício aos dois bancos públicos solicitando um relatório das contas judiciais... Pelo texto da Lei 13.463 /17, fica autorizado o cancelamento dos precatórios e das RPVs federais, depositados há mais de dois anos, cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora... Para o relator do processo no tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o prazo existente entre a homologação e a liberação do precatório/RPV não pode ser comparado a uma execução embargada... Para o INSS, os autores estão sujeitos ao regime de precatório e não pode haver mora decorrente de procedimento estabelecido pela Constituição