Título Executivo Extrajudicial (Contrato Assinado por Duas Testemunhas) em Notícias

assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o locador. 7... Do ponto de vista exclusivamente formal, o procedimento executivo extrajudicial posto na Lei n. 9.514 , de 20 de novembro de 1997, arts. 26-27, destina-se a obter uma averbação, isto é, a averbação da... Segundo o termo de dúvida, o título recebeu qualificação negativa, porque: (a) o contrato primitivo e o aditivo (celebrados entre a locadora Evaristo Comolatti S. A. e a locatária Sabrico S

Do ponto de vista exclusivamente formal, o procedimento executivo extrajudicial posto na Lei n. 9.514 /97, arts. 26-27, se destina a obter uma averbação, isto é, a averbação da consolidação do domínio... A fls. 54 - 56 foram apresentadas provas documentais (notificações extrajudiciais) de que realmente houve alienação do imóvel objeto do contrato de locação por parte dos herdeiros de TEREZINHA SOARES DE... Entendeu que o contrato de locação não goza de segurança suficiente para ingresso em fólio real

prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim. 8.2.7.4 - Constituem títulos: I - exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel... Capitão-Mor Gouveia, 1738, Edifício-Sede, 1º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.063-400: a) o requerimento de inscrição preliminar, impresso ao fim da inscrição pela internet e assinado pelo candidato... seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos, o candidato poderá requerer vista e apresentar recurso

Quando constar do título que o parcelador foi representado por procurador, deverá ser apresentada a respectiva prova da regularidade de sua representação na data do contrato. 232... : “Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo... Se houver impugnação, o oficial intimará o requerente e o profissional que houver assinado a documentação técnica para que se manifestem no prazo de 10 dias

anterior. 2.4.2 Antes de efetuar a inscrição, o examinando deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título... O não comparecimento a qualquer delas implicará a eliminação automática do examinando. 3.6.19 O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas)... O fato deverá ser lavrado em ata, com aposição de assinaturas de dois examinandos, como testemunhas. 3.6.12 Para a segurança dos examinandos e a garantia da lisura do Exame, todos os examinandos deverão

pelo devedor e duas testemunhas, desde que atendam às exigências de liquidez, certeza e exigibilidade (art. 586)- (ob... Em outros termos, no regime da Lei nº 9.492 a expressão "outros documentos de dívida" corresponde aos papéis a que se atribui a qualidade de título executivo judicial ou extrajudicial, para fins de execução... Isto porque, como bem observado pelo Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Seção São Paulo, à luz do art. 557 , do Decreto nº 6.759 /09, a fatura comercial representa mero resumo do contrato

Executivo de Agricultura 13.5 a 31.12.2010 Terezinha Matias da Silva Diretor Executivo de Administração e Finanças 1º.1 a 13.9.2010 Luiz Mário Avena Filho Diretor Executivo de Administração e Finanças... Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... de Pecuária 1º.1 a 12.5.2010 Elionaldo de Faro Diretor Executivo de Pecuária 13.5 a 31.12.2010 Hugo Pereira de Jesus Filho Diretor Executivo de Agricultura 1º.1 a 12.5.2010 Luiz Bacelar Barata Diretor

no edital e no contrato... que o contrato adquira eficácia... contrato, não na fase licitatória