Tribunal de Justiça Militar do TJMSP em Notícias

Aduzia a ausência de um representante da OAB na composição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo à época de seu julgamento... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 484388 no qual foi questionado, por insuficiência de quórum, julgamento pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo... Para ele, cabe uma cadeira ao Ministério Público e outra a egresso da advocacia, ante o vício na constituição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo quando apenas uma vaga era destinada

Vila Nova, 285, assim como o Tribunal de Justiça Militar... Franco (corregedor-geral da Justiça) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal), recepcionaram, no Palácio da Justiça, integrantes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo... O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, criado no ano de 1937, tem sua composição prevista no artigo 80 da Constituição Estadual, sendo integrado por quatro juízes militares (coronéis da

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) recebeu nesta terça-feira (7) a visita de cortesia da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que estava em São Paulo acompanhando... “É um grande prazer visitar o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, especialmente pelo fato dele estar completando 75 anos este ano e por se destacar como o tribunal com jurisdição sobre... a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) recebeu nesta terça-feira (7) a visita de cortesia da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que estava em São Paulo acompanhando... “É um grande prazer visitar o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, especialmente pelo fato dele estar completando 75 anos este ano e por se destacar como o tribunal com jurisdição sobre... a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Na próxima segunda-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma videoconferência com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), para tratar da... Neste dia também ocorre o encontro com os coordenadores do segmento da Justiça do Trabalho, com a participação de representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior... Na quarta-feira (9/5) será realizada videoconferência entre o CNJ e o segmento da Justiça Federal com a participação dos coordenadores do Conselho de Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal

O evento, parceria da Assembleia, por meio do seu Instituto do Legislativo Paulista, com o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, está previsto para os dias 9 e 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa... Na última terça-feira, 29/9, a diretora-presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Patrícia Rosset, recebeu a visita do desembargador Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo... Durante o encontro, debateram o tema do seminário Constituição , Poder Legislativo e Justiça Militar

Na decisão impugnada, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo apontou a incidência de excludente de ilicitude - legítima defesa - como justificativa para o arquivamento... Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi invalidou decisão da Justiça Militar que arquivou de ofício Inquérito Policial Militar... competência da Justiça Militar

Coronel Fernando Pereira, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo... Questões relacionadas ao Código Penal Militar e à competência da Justiça Militar serão debatidos no 1º Simpósio de Direito Militar da OAB/SC, quinta-feira (22), a partir das 17 horas, no auditório da Seccional... “Nosso objetivo é aprofundar temas ligados à justiça militar com advogados que militam na área, assim como aproximar a OAB/SC das entidades militares estaduais e federais responsáveis pela segurança, ordem

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo segue empenhado na campanha promovida pelo Instituto Entre Rodas na busca da arrecadação de lacres de latas de alumínio... Aos interessados em colaborar, basta depositar os lacres em urna própria disponível no térreo deste Tribunal de Justiça Militar. Fonte: TJMSP

A iniciativa é resultado da parceria do instituto com o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)... Palestrante: Lieutenant General Dimitrios Zafeiropoulos "Head Prosecutor in Athens Military Appellate Court Tema: Os Sistemas Comparados de Justiça Militar 18h00 Encerramento 10 DE DEZEMBRO Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo... Com o intuito de esclarecer o funcionamento destes poderes e a interação entre eles, serão proferidas palestras na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 9/12 e no Tribunal de Justiça Militar, no