Troca de Favores Entre Testemunhas em Notícias

Para o juiz, tratava-se de potencial "troca de favores". Por isso, suspendeu a audiência de instrução e adiou-a, a fim de que o empregado apresentasse novas testemunhas... O motivo foi o fato de o trabalhador ter prestado depoimento nos processos movidos por suas testemunhas também contra a seguradora, na condição de testemunha... Ele esclareceu que a CLT é omissa em relação à substituição das testemunhas quando a audiência de instrução e julgamento é adiada para se ouvir a testemunha substituída

Para o juiz, tratava-se de potencial "troca de favores". Por isso, suspendeu a audiência de instrução e adiou-a, a fim de que o empregado apresentasse novas testemunhas... O motivo foi o fato de o trabalhador ter prestado depoimento nos processos movidos por suas testemunhas também contra o a seguradora, na condição de testemunha... Ele esclareceu que a CLT é omissa em relação à substituição das testemunhas quando a audiência de instrução e julgamento é adiada para se ouvir a testemunha substituída

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia entendido que a prova testemunhal não era válida, pois teria ficado claramente configurada a troca de favores entre os trabalhadores, já que um era... testemunha do outro em ações contra a Amico... o mesmo empregador ( Súmula 357 ), mas também quando uma é testemunha da outra em ações contra o mesmo empregador

Além disso, no caso, não está demonstrada eventual troca de favores, tampouco há elementos evidenciando a falta de isenção de ânimo da testemunha para depor”, afirmou o magistrado... Afirmou que o único requisito comprovado foi a onerosidade e tentou classificar a testemunha como suspeita, uma vez que o motoboy também litigava contra a pizzaria... “O simples fato de a testemunha estar litigando ou já ter litigado contra a mesma empregadora, por si só, não é suficiente para torná-la suspeita para prestar depoimento

decorrer “efetiva troca de favores , ou interesse da testemunha na solução do litígio”... O acórdão, porém, ressaltou que, para isso, “não basta alegar, é preciso provar”, e concluiu que “não restou provada a troca de favores e muito menos qualquer interesse da testemunha na solução do processo... por comentários de colegas e da própria testemunha e do reclamante”

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região havia entendido que a prova testemunhal não era válida, pois teria ficado claramente configurada a troca de favores entre os trabalhadores, já que um era testemunha... (Súmula 357), mas também quando uma é testemunha da outra em ações contra o mesmo empregador... O Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma testemunha seja ouvida em ação movida por ex-empregado contra a Amico Saúde Ltda

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia entendido que a prova testemunhal não era válida, pois teria ficado claramente configurada a troca de favores entre os trabalhadores, já que um era... testemunha do outro em ações contra a Amico... o mesmo empregador (Súmula 357), mas também quando uma é testemunha da outra em ações contra o mesmo empregador

Além disso, no caso, não está demonstrada eventual troca de favores, tampouco há elementos evidenciando a falta de isenção de ânimo da testemunha para depor”, afirmou o magistrado... Afirmou que o único requisito comprovado foi a onerosidade e tentou classificar a testemunha como suspeita, uma vez que o motoboy também litigava contra a pizzaria... “O simples fato de a testemunha estar litigando ou já ter litigado contra a mesma empregadora, por si só, não é suficiente para torná-la suspeita para prestar depoimento

O voto vencedor naquela Corte Regional, expressamente considerou que a troca de favores entre o reclamante e as testemunhas ficou evidente na medida em que "o reclamante depôs nas ações das testemunhas... Para o ministro, a repudiada troca de favores não deve ser presumida e, sim, devidamente comprovada, circunstância efetivamente não configurada nos autos... (Qui, 6 Set 2012, 16:17) Para a Subseção de Dissídios Individuais – 1, o fato de um trabalhador ter arrolado como testemunha ex-colega, para o qual tenha testemunhado em outro processo contra o mesmo empregador

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei 5.452 /43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes... Por fim, pelo projeto, a testemunha será ouvida como informante do juízo, que avaliará a credibilidade de suas afirmações e atribuirá o devido valor ao seu depoimento... “Não é razoável que se espere que a testemunha deponha em prejuízo próprio. [Ela] tende obviamente a confirmar aquilo que alega em sua própria reclamação”, explica Oliveira