Vínculo de Emprego Direto com o Tomador em Notícias

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  • TRT edita nova súmula para uniformização de jurisprudência

    Notícias05/08/2015JurisWay
    direto com o tomador de serviços... VÍNCULO DE EMPREGO... A ingerência irregular do franqueador na condução empresarial do franqueado desvirtua o contrato de franquia, inclusive no setor de telecomunicações, ensejando a formação de vínculo empregatício diretamente
  • Turma constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização

    Terceirização lícita Em seu recurso, a Atento pediu a reforma da sentença que declarou a ilicitude da terceirização e o vínculo de emprego direto com o Banco BMG S/A , tomador dos serviços, com o deferimento... Por tudo isso, o julgador considerou lícita a terceirização e excluiu o vínculo de emprego direto com o Banco reclamado, já que também não foi demonstrado que a reclamante prestou serviços ao banco com... Há um conteúdo declaratório na decisão que reconhece a relação de emprego com o tomador dos serviços e, além do vínculo em si, ele traz a declaração implícita de que aquela atividade só pode ser desenvolvida
  • Executiva de vendas que cumpre metas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos

    de emprego entre uma executiva de vendas que prestava serviços como autônoma, numa pretensa relação comercial, e uma renomada empresa de cosméticos... E ele definiu a subordinação estrutural como sendo "a inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de serviços, sendo irrelevante o fato daquele receber ou não ordens diretas do empregador"... estabelecimento do empregador ou em domicílio e, avançando ainda mais, equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados àquela exercida por meios pessoais e diretos
  • TRT-3 constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização

    Notícias01/02/2016Correio Forense
    Terceirização lícita Em seu recurso, a Atento pediu a reforma da sentença que declarou a ilicitude da terceirização e o vínculo de emprego direto com o Banco BMG S/A , tomador dos serviços, com o deferimento... Por tudo isso, o julgador considerou lícita a terceirização e excluiu o vínculo de emprego direto com o Banco reclamado, já que também não foi demonstrado que a reclamante prestou serviços ao banco com... Há um conteúdo declaratório na decisão que reconhece a relação de emprego com o tomador dos serviços e, além do vínculo em si, ele traz a declaração implícita de que aquela atividade só pode ser desenvolvida
  • OI é condenada pelo TRT/MS por terceirização ilícita de serviços

    Notícias18/08/2015Âmbito Jurídico
    Com base na Súmula n. 331, I, do Tribunal Superior do Trabalho, a Corte Trabalhista do TRT/MS declarou a terceirização ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços... O vendedor entrou com ação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo direto com a OI, alegando que sempre desenvolveu tarefas ligadas à atividade-fim desta, e que as terceirizações promovidas foram... empregatício do trabalhador, diretamente com o tomador dos serviços, ex vi da Súmula n. 331, IV, do TST", explica Des
  • OI é condenada pelo TRT/MS por terceirização ilícita de serviços

    Notícias18/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com base na Súmula n. 331, I, do Tribunal Superior do Trabalho, a Corte Trabalhista do TRT/MS declarou a terceirização ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços... O vendedor entrou com ação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo direto com a OI, alegando que sempre desenvolveu tarefas ligadas à atividade-fim desta, e que as terceirizações promovidas foram... empregatício do trabalhador, diretamente com o tomador dos serviços, ex vi da Súmula n. 331, IV, do TST", explica Des
  • OI é condenada pelo TRT/MS por terceirização ilícita de serviços

    Com base na Súmula n. 331, I, do Tribunal Superior do Trabalho, a Corte Trabalhista do TRT/MS declarou a terceirização ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços... O vendedor entrou com ação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo direto com a OI, alegando que sempre desenvolveu tarefas ligadas à atividade-fim desta, e que as terceirizações promovidas foram... empregatício do trabalhador, diretamente com o tomador dos serviços, ex vi da Súmula n. 331, IV, do TST", explica Des
  • Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco

    Notícias13/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Isso inviabiliza o reconhecimento do vínculo direto com o banco tomador dos serviços, bem como a aplicação das convenções coletivas da categoria dos bancários... Com esses fundamentos, a Turma deu provimento aos recursos das empresas para, reconhecendo a licitude da terceirização, excluir o vínculo de emprego com o tomador dos serviços... No caso, a ação trabalhista foi ajuizada por um trabalhador que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco Bradesco Cartões S.A e a declaração da sua condição de bancário para recebimento
  • Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco

    Notícias13/04/2015Âmbito Jurídico
    Isso inviabiliza o reconhecimento do vínculo direto com o banco tomador dos serviços, bem como a aplicação das convenções coletivas da categoria dos bancários... Com esses fundamentos, a Turma deu provimento aos recursos das empresas para, reconhecendo a licitude da terceirização, excluir o vínculo de emprego com o tomador dos serviços... No caso, a ação trabalhista foi ajuizada por um trabalhador que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco Bradesco Cartões S.A e a declaração da sua condição de bancário para recebimento
  • Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar no Facebook amizade com a reclamante

    Notícias02/07/2015COAD
    direto com o tomador... Ela exercia atividades de auxiliar administrativa e faturista nas dependências do hospital e ajuizou ação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego direto com o Hospital, tomador dos serviços... produzidas não comprovaram que os serviços da reclamante em favor do hospital se desenvolveram com a presença dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT , a julgadora negou o pedido de reconhecimento do vínculo
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