Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

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  • MPF/SP move ação contra município de São José dos Campos por omissão no caso Pinheirinho

    Notícias19/01/2012Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente na Justiça Federal local, para que seja declarada a responsabilidade... Leia a íntegra da ação civil pública 000499-66.2XXX.403.6XX3 , distribuída à 1ª Vara Federal de São José dos Campos Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S... O inquérito civil foi instaurado pelo MPF em São José dos Campos, em 2005, numa situação semelhante a de agora, na iminência de uma reintegração de posse no Pinheirinho, que não ocorreu até o momento
  • À pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados

    Notícias24/11/2009Defensoria Pública de São Paulo
    A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em São José dos Campos obteve decisão favorável junto à 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade que condena o Município a indenizar o marido e os três filhos de... No início do ano a Defensoria obteve decisão favorável em Ação Civil Pública na 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos para realização de obras que evitassem enchentes do córrego... Desta forma, o Município de São José dos Campos foi condenado a indenizar o marido e cada um dos três filhos da vítima em 80 salários mínimos. Da sentença ainda cabe recurso
  • MPF move ação contra município de São José dos Campos por omissão no caso Pinheirinho

    Notícias19/01/2012Procuradoria da República em São Paulo
    Leia a íntegra da ação civil pública 000499-66.2XXX.403.6XX3 , distribuída à 1ª Vara Federal de São José dos Campos Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no Estado de S... O Ministério Público Federal em São José dos Campos ingressou com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente, na Justiça Federal local, para que seja declarada a responsabilidade do município... O inquérito civil foi instaurado pelo MPF em São José dos Campos, em 2005, numa situação semelhante a de agora, na iminência de uma reintegração de posse no Pinheirinho, que não ocorreu até o momento
  • São José dos Campos sedia Seminário Nacional sobre Trabalho Infantil

    Notícias18/02/2010Ministério Público do Trabalho
    em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, será a sede, nos dias 11 e 12 de março próximo, do 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil... José dos Campos... Tudo o que for arrecadado será revertido para a Cruzada Paroquial de Assistência Casa das Meninas/Meninos e para a Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José – Nica Veneziane, ambas de São José dos Campos
  • Comarca de Campos do Jordão recebe, pela primeira vez, um presidente do TJSP

    Notícias24/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Aproveitando a ida a São José dos Campos para o encontro de trabalho com os juízes da 9ª Região Administrativa Judiciária e com os representantes da municipalidade, o presidente Pereira Calças conciliou... Ao juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, coube a experiência de apresentar ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br
  • Região de São José dos Campos ganhará Centro Integrado de Conciliação

    A Circunscrição de São José dos Campos do TRT-15 abarca 19 unidades judiciárias trabalhistas localizadas no município-sede (5 VTs) e em Aparecida, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá... FT de São José Nos últimos 10 anos, as cinco Varas do Trabalho de São José dos Campos receberam 81.898 processos e solucionaram 75.735, sendo 28.315 por conciliação (37,4%)... na Avenida Shishima Hifumi, 2.911, bloco 8, 1º andar, Auditório CEPLAD), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição de São José dos Campos, que vai funcionar no Fórum Trabalhista
  • Projeto Comarca Terapêutica – São José dos Campos realiza audiência no Dia Mundial contra as Drogas

    Notícias26/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Nesta segunda feira (26) – Dia Mundial contra as Drogas –, foi realizada mais uma audiência coletiva do projeto Comarca Terapêutica , coordenado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público de São José... *Com informações do MP-SP. Comunicação Social TJSP – MF (texto) / Divulgação (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... dos Campos, que tem como objetivo desenvolver um trabalho integrado entre as áreas de Segurança, Saúde, Justiça, universidades e comunidade para tratamento de familiares e dependentes químicos
  • FÓRUM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS TERÁ SEDE PRÓPRIA

    Notícias11/04/2011Justiça Federal do Estado de São Paulo
    Santa Branca, São José dos Campos e São Sebastião... Será inaugurada na próxima sexta-feira (15/4), às 17 horas, a nova sede do Fórum Federal em São José dos Campos/SP... O modelo de gestão de obras utilizado em São José dos Campos permitiu à Seção Judiciária de São Paulo realizar todos os processos que envolveram a construção do prédio
  • Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa é nomeada desembargadora do TRT-15

    Foi titular em varas do trabalho de Assis (2ª), Itapetininga e São José dos Campos (4ª e 5ª)... Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a magistrada ocupará, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Costa... Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes, a juíza Graça Bonança possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, tendo defendido tese sobre
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