Verba Indenizatória Decorrente de Acidente de Trabalho em Notícias

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002... Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil”, acrescentou... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002... Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil”, acrescentou... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido

Tratar a parcela de valorização do tempo de serviço como verba indenizatória desconsidera o caráter contributivo, o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência dos servidores públicos (artigo... ministro Luiz Fux, ao votar pela repercussão geral no RE 710.293/SC “a questão não se encerra na vigência do enunciado, mas na sua incidência ou não no auxílio-alimentação, tratado no pronunciamento como verba indenizatória... Celso Antônio Bandeira de Mello[1] ensina que, na vedação constitucional do artigo 39 , parágrafo 4º , da CF “não se incluem as verbas indenizatórias, qual, por exemplo, o pagamento de 'ajudas de custo

Reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e reflexos. Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1 .166/STF... No caso, restou incontroverso que o acidente com evento morte ocorreu em rodovia estadual, mediante a queda de caminhão em buraco de 15 metros de profundidade, decorrente da ausência de manutenção e fiscalização... DESTAQUE Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições

O relator da matéria, desembargador David Alves de Mello Júnior, acolheu todas as petições da recorrente, condenando as empresas ao pagamento do dano moral e das verbas indenizatórias decorrentes da demissão... A prática de estupro, ainda que fora do ambiente de trabalho e após o expediente diário, por terceiro alheio ao quadro funcional do empregador, configura acidente de trabalho, nos termos da Lei n. 8.213... Verbis: VIOLêNCIA SEXUAL-ACIDENTE DE TRABALHO-EXISTêNCIA DE NEXO CAUSAL-EMISSãO DE CAT- INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -CULPA DO EMPREGADOR CONFIGURADA PELA OMISSãO-ACOLHIMENTO DOS PLEITOS -

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002... Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil”, acrescentou. Processo relacionado: REsp 1178033... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002... Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil”, acrescentou. Processo: REsp 1178033... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002... Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil, acrescentou... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho estabeleceu a destinação de verbas indenizatórias previstas em dois acordos firmados com empresas ao Corpo de Bombeiros de Araraquara... ou doenças ocupacionais decorrentes da exposição ao calor extremo... de 2011, está prevista a aferição das temperaturas nas frentes de corte de cana manuais, assim como a concessão de medidas de segurança, como pausas ou intervalos aos trabalhadores, para prevenir acidentes

por um período maior e diminui consideravelmente os riscos de acidente de trajeto, além de contar com incentivos fiscais... e não para o trabalho... Assim sendo, ela integra o salário, ensejando a repercussão sobre outras verbas contratuais trabalhistas