Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

O tucano criticou a proposta do órgão fiscalizador de manter entre 60% e 40% a frota de ônibus com horário de pico das 6h30 às 8 horas e das 17 horas às 18h30... O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado João Jaime, pediu, na sessão desta terça-feira (08/06), prudência ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação a greve iniciada por motoristas... Para o parlamentar tucano, o procurador do trabalho atuou incitando a greve ao invés de fazer uma mediação para que o impasse seja resolvido

Uma vez detectada a irregularidade, deve o órgão fiscalizador aplicar a multa competente com o fim de desestimular a prática de condutas ilícitas... Daí também porque não há prescrição bienal a ser declarada em relação a ex-empregados dispensados há mais de dois anos e que constaram da autuação... No caso analisado pelo juiz Leonardo Passos Ferreira, na Vara do Trabalho de Congonhas, foi o Ministério do Trabalho quem autuou uma grande empresa de aço, ao constatar em uma fiscalização que ela havia

ministro das Relações Exteriores, José Serra... fiscalizadores permitirá trabalhar "esta grandiosidade que é o Estado de São Paulo"... Dimas Ramalho, dirigiu-se aos auditores, procuradores e advogados presentes - de 26 Estados e do Distrito Federal - enfatizando o trabalho dessa nova carreira iniciada pelo MPC, que "mostra caminhos para

Segundo ele, isso retira a natureza de órgão fiscalizador que o Procon possui e o transforma em verdadeiro Poder Judiciário paralelo, o que fere o princípio da divisão dos Poderes... As três propostas foram apresentadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP) após trabalho de comissão de juristas criada para atualizar o CDC... O presidente da comissão temporária, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirmou que, em relação aos dois primeiros, parece já haver um consenso para votação

Fiscalização O deputado Nilto Tatto (PT-SP), por sua vez, defendeu o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores para evitar casos como o avanço das plantações de soja na Serra da Canastra, perto da nascente... O licenciamento ambiental pressupõe uma análise técnica, muitas vezes multidisciplinar, levada a efeito pelo órgão ambiental... "Uma licença por adesão e compromisso, em que o produtor vai assumir uma listagem de obrigações em relação a agrotóxicos, adubos, saúde do trabalhador, resíduos sólidos etc

Para ele, o diálogo entre o fiscalizador e o fiscalizado permite melhoria no desempenho da administração pública... Em relação à Saúde foram citadas deficiências na gestão hospitalar e no correto cumprimento do orçamento da pasta... Com o objetivo de identificar onde estão as fragilidades no Poder Executivo, apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em seu trabalho de fiscalização e análise das contas anuais da administração

A conduta, não alterada após autuação dos órgãos fiscalizadores, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público no Trabalho, por meio do procurador Viktor Byruchko Junior... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Fonte: TRT4... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes

“Tenho certeza de que os preceitos desta casa partem do caminho ético como um órgão fiscalizador de contas públicas.” Adriana Alvim citou a atual crise de comunicação entre os seres humanos... “Temos vivenciado e registrado um empobrecimento das relações interpessoais, uma ausência de diálogo, o que pode aumentar a incidência de conflitos.”... Temos um trabalho significativo, mas sabemos que precisamos avançar mais.”

O Ministério Público, através da promotora de justiça Caroline Vaz, diz ter uma preocupação legítima em relação à saúde dos consumidores, deixando claro que estão cumprindo o papel de fiscalizadores, mas... que serão parceiros da decisão que os poderes responsáveis tomarem em relação à lei... A reunião teve o intuito de discutir a lei que dispõe sobre comercialização de fiambres fracionados e artesanais, e deixou definida a constituição de um grupo de trabalho, já com o primeiro encontro agendado

fiscalizador... Em sequência, a assessora geral do Procon – Goiás, Rosânia Nunes contestou os dados demonstrados pelo diretor da Celg e ainda ressaltou que apenas em 2015 foram mais de 900 reclamações registradas no órgão fiscalizador... Após o discurso de abertura dos trabalhos, o deputado concedeu a palavra para o diretor da Celg apresentar as ações e dados da empresa