29ª Vara Criminal do TJSP em Notícias

Com o objetivo de diminuir o número de irregularidades e mortes por acidentes no trânsito, o projeto foi idealizado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, Jayme Walmer de Freitas, com apoio da Prefeitura... Comunicação Social TJSP – SB (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Dados Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam 1,25 milhão de pessoas por ano, em todo o mundo, e são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 29

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – Comesp – promoveu hoje (29), nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário... Comunicação Social TJSP - RP (texto) / GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O próximo passo, disse, é conseguir maior aproximação junto à área criminal, a fim de alcançar os egressos do sistema prisional

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – Comesp – promoveu hoje (29), nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário... Comunicação Social TJSP - RP (texto) / GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O próximo passo, disse, é conseguir maior aproximação junto à área criminal, a fim de alcançar os egressos do sistema prisional

Na sexta-feira, a juíza Luciana Piovesan, da 27ª vara Criminal da Capital, condenou o criminoso a 10 anos e quatro meses de prisão... Lucas foi preso por PMs e na sexta-feira, a juíza Tatiana Franklin Regueira, da 9ª Vara Criminal, condenou o réu a 14 anos e 8 meses... Na última sexta-feira, a juíza Vivian Brenner de Oliveira, da 17ª Vara Criminal, condenou Rene e Wallace a 37 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de roubos e extorsões

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, pedido de revogação da prisão preventiva de Juarez Theodoro, acusado de homicídio qualificado... Habeas corpus nº 0024755-11.2011.8.26.0000 Assessoria de Imprensa TJSP AG (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... ), III (meio cruel) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima); art. 14 inciso II (tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente) e art. 29

As pessoas recebem orientação sobre como podem resolver seus problemas pela via judicial, como assuntos de Vara da Família (separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade), das áreas Criminal... Comunicação Social TJSP SO (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... Marechal Tito, 2391 São Miguel Paulista Dias 27, 28, 29, 30 e 31/8 - Rodovia dos Imigrantes, Km 11,5 casa 19 Vila Guarani Rodovia dos Imigrantes, Km 11,5 casa 19 Vila Guarani Mais informações: 3208-1331

O julgamento acontecerá no plenário 10 do Foro Central Criminal "Ministro Mário Guimarães" (Rua Abrahão Ribeiro, 313 Barra Funda). Comunicação Social TJSP LV (texto) / DS (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... O juiz José Augusto de Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana, marcou para o dia 29 de julho, às 9 horas, o julgamento de mais 28 policiais acusados do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992... Os acusados estão incursos no artigo 121 , parágrafo 2º , inciso IV , combinado com o artigo 29 , ambos do Código Penal , por 73 (setenta e três) vezes. Esse será o segundo julgamento

O juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Guarujá, condenou, nesta terça-feira (5), Valdomiro Umbelino de Souza, acusado de estuprar duas irmãs durante quase dois anos... Assessoria de Imprensa TJSP AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... prática dos crimes perante a autoridade policial, o juiz julgou procedente a ação penal para condená-lo como incurso inúmeras vezes no artigo 217-A , na forma dos artigos 69 e 71 do Código Penal , a 29

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, na quarta-feira (29), afastar de forma cautelar, a juíza Silvia Estela Gigena, da 2ª Vara Criminal de Araraquara (... Agora o caso segue para um dos integrantes do Órgão Especial do TJ-SP que dará sequência ao processo até a decisão definitiva... Segundo o TJ-SP o afastamento se deu porque foram detectadas possíveis condutas contrárias à atividade do magistrado e agora o caso será distribuído para um dos integrantes do Órgão Especial e o processo

Prestigiaram o início do projeto as juízas Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira (juíza diretora do Fórum Criminal da Barra Funda e da 29ª Vara Criminal) e Márcia Helena Bosch (juíza assessora... O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou hoje (24) o projeto Audiência de Custódia , no Fórum Criminal da Barra Funda... Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br