Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

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  • Ufba: liminar garante matrícula de concluintes por supletivo

    Notícias11/12/2012A TARDE On Line
    Segundo a ação movida pelo MPF, a universidade não aprovou em norma a possibilidade de ingresso para alunos do ensino supletivo... Em janeiro de 2011, a universidade não havia acatado o pedido do órgão, que expediu recomendação para que a instituição deferisse as matrículas desses estudantes... A Justiça Federal concedeu liminar para que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) interrompa qualquer prática de restrição para as matrículas de estudantes de escolas públicas aprovados no vestibular
  • MPF deve pagar perícia de ação coletiva proposta pelo órgão, decide Lewanwoski

    Notícias03/01/2019Consultor Jurídico
    da Fazenda Pública a que está vinculado o Ministério Público, por que não é razoável obrigar o perito a exercer seu ofício gratuitamente nem transferir ao réu o encargo de financiar ações movidas contra... ser realizadas por entidades públicas ou mesmo por universidades públicas, fazendo com que os custos sejam menores ou até inexistentes... O Ministério Público Federal é responsável por pagar os honorários nas perícias por ele requeridas em ações coletivas
  • Decisão: Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos.

    Notícias06/11/2018CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A ação foi movida por um professor da instituição que é aposentado no cargo de analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)... A decisão, tomada pela 4ª Turma em 17 de outubro, confirmou sentença de primeira instância que determinou à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que deixasse de abater o teto sobre o somatório dos... Ele ajuizou ação na Justiça Federal de Santa Maria e o pedido foi julgado procedente. A UFSM recorreu ao tribunal pedindo a reforma da sentença
  • Universidade deve pagar R$ 40 mil a ex-aluna impedida de se formar

    O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L. de A.G. contra uma universidade, condenando-a ao pagamento de R$ 40 mil de indenização... Em contestação, a universidade alegou que a autora não realizou o ENADE e pediu pela improcedência da ação... Narra a autora da ação que concluiu a graduação de enfermagem na universidade, mas seu nome não constava na lista de formandos
  • Dificuldades para acessar o Sisu continuam

    Clique aqui e assita ao vídeo com a entrevista do defensor público federal, Charles Frajdenberg , sobre ação movida pela Defensoria Pública da União para garantir os direitos dos estudantes... O sistema, que é responsável por selecionar as vagas para universidades por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), está permitindo que estudantes entrem em páginas de outros candidatos
  • Universidade deve pagar R$ 40 mil a ex-aluna impedida de se formar

    Notícias31/07/2014Âmbito Jurídico
    O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L. de A.G. contra uma universidade, condenando-a ao pagamento de R$ 40 mil de indenização... Em contestação, a universidade alegou que a autora não realizou o ENADE e pediu pela improcedência da ação... Narra a autora da ação que concluiu a graduação de enfermagem na universidade, mas seu nome não constava na lista de formandos
  • Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos

    Notícias29/10/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A ação foi movida por um professor da instituição que é aposentado no cargo de analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)... A decisão, tomada pela 4ª Turma em 17 de outubro, confirmou sentença de primeira instância que determinou à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que deixasse de abater o teto sobre o somatório dos... Ele ajuizou ação na Justiça Federal de Santa Maria e o pedido foi julgado procedente. A UFSM recorreu ao tribunal pedindo a reforma da sentença
  • Trote Universitário: Feminismo colaborou "para degradação moral", afirma juíza em decisão

    bit.ly/2WODfSM | A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca (SP), julgou improcedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra um ex-universitário... Ainda segundo ela, “a inicial retrata bem a panfletagem feminista, recheada de chavões que dominam, além da esfera cultural, as universidades brasileiras”... Na mesma semana em que o caso ocorreu, o MP-SP ajuizou ação afirmando que o ex-universitário se aproveitou do momento de comemoração dos aprovados para fazer com que eles usassem “expressões de conteúdo
  • Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos, afirma TRF4

    Notícias21/11/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ação foi movida por um professor da instituição que é aposentado no cargo de analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)... A decisão, tomada pela 4ª Turma em 17 de outubro, confirmou a sentença de 1ª instância que determinou à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que deixasse de abater o teto sobre o somatório dos valores... Ele ajuizou uma ação na Justiça Federal de Santa Maria, e o pedido foi julgado procedente. A UFSM recorreu ao tribunal, pedindo a reforma da sentença
  • Universidade deve pagar R$ 40 mil à ex-aluna impedida de se formar

    Notícias04/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    movida por L de AG contra uma universidade, condenando-a ao pagamento de R$ 40 MIL de indenização por danos morais por ter impedido a autora de colar grau A decisão é do juiz José Rubens Senefonte, em... processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande (MS) Narra, a autora da ação, que concluiu a graduação de enfermagem na universidade, mas seu nome não constava na lista de formandos Alegou que, ao entrar em... alegou que a autora não realizou o ENADE e pediu pela improcedência da ação Ao analisar os autos, o magistrado observou que houve falha na prestação de serviço da requerida, pois a universidade ré deixou
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