Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

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  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)

    Notícias18/11/2014Supremo Tribunal Federal
    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2124 Relator: ministro Gilmar Mendes Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia Ação proposta pelo governador de Rondônia contra Emenda Constitucional... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3777 Relator: ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia A ação, com pedido de medida cautelar... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1167 Relator: ministro Dias Toffoli Governador do Distrito Federal x Câmara Legislativa do DF A ação contesta o artigo 24 da Lei Orgânica do Distrito Federal
  • Agenda do dia

    Notícias16/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury... Plenário 15 14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública... Plenário 15 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira
  • Agenda do dia

    Notícias16/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury... Plenário 15 14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública... Plenário 15 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira
  • MP cria estímulos para a indústria brasileira e incentivos à exportação

    Notícias23/04/2012Câmara dos Deputados
    Com isso, abre a possibilidade de outros bancos públicos - o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal - realizarem operações com o dinheiro do fundo... A proposta do Executivo cria ainda a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A (ABGF) e autoriza a União a participar de fundos dedicados a operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura... Está em análise na Câmara A Medida Provisória 564 /12, que prevê uma série de ações para estimular a indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior
  • Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

    Notícias05/06/2015Senado
    Constituída obrigatoriamente sob a forma de S.A., elas têm ações negociadas em bolsas de valores... Entre as sociedades de economia mista, destacam-se a Petrobras, o Banco do Brasil e a Eletrobras... Correios, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BHDES) são algumas das maiores empresas públicas brasileiras
  • Agenda da próxima semana

    Notícias11/08/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir as cobranças indevidas do Banco Cetelem S.A... Foram convidados o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA... Cetelem S.A, Luís Fernandez
  • Agenda da semana

    Notícias14/08/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir as cobranças indevidas do Banco Cetelem S.A... Foram convidados o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA... Cetelem S.A, Luís Fernandez
  • Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

    Notícias05/06/2015JurisWay
    Constituída obrigatoriamente sob a forma de S.A., elas têm ações negociadas em bolsas de valores... Entre as sociedades de economia mista, destacam-se a Petrobras, o Banco do Brasil e a Eletrobras. Agência Senado... Correios, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BHDES) são algumas das maiores empresas públicas brasileiras
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)

    Notícias11/06/2015Supremo Tribunal Federal
    Ação Cível Originária (ACO) 989 Relator: ministro Marco Aurélio Estado da Bahia x União outros Ação cível originária, proposta pelo Estado da Bahia contra União, Banco do Brasil e Banco Bradesco S/A, com... Em discussão: saber se os dispositivos impugnados tratam de matéria já disciplinada por norma federal de iniciativa legislativa exclusiva da União... direta nos termos do artigo 103 , inciso IX , da Constituição do Brasil
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