Ação de Exoneração de Alimentos. Ex-mulher em Notícias

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  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... O ex-companheiro alegou ao STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos... No momento da ruptura da relação conjugal, a situação, que antes permitia à mulher renunciar aos alimentos, já não existia
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade.

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... O ex-companheiro alegou ao STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos... No momento da ruptura da relação conjugal, a situação, que antes permitia à mulher renunciar aos alimentos, já não existia
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade

    Notícias21/01/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... O ex-companheiro alegou ao STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos... No momento da ruptura da relação conjugal, a situação, que antes permitia à mulher renunciar aos alimentos, já não existia
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... O ex-companheiro alegou ao STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos... No momento da ruptura da relação conjugal, a situação, que antes permitia à mulher renunciar aos alimentos, já não existia
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... O ex-companheiro alegou ao STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos... No momento da ruptura da relação conjugal, a situação, que antes permitia a mulher renunciar aos alimentos, já não existia
  • Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e pela ex-mulher com novo companheiro

    Notícias22/09/2011Espaço Vital
    A exoneração da pensão paga à ex-mulher foi concedida porque ela confessou que convive maritalmente com novo companheiro... A decisão ocorreu no julgamento de recurso especial impetrado pelo ex-marido. Na ação original, ele pediu o fim da obrigação de pagar alimentos à ex-esposa e a redução do valor pago aos filhos... O saite do STJ está divulgando hoje (22) que "ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro"
  • 15 dúvidas sobre pensão alimentícia

    Notícias23/11/2018Vinícius França
    Neste tipo de ação é possível penhorar os bens do devedor ou ainda requerer a prisão do alimentante, até que ele pague o que é devido por direito ao filho. 6) QUANDO O ALIMENTANTE PODE PEDIR A EXONERAÇÃO... Após, o patrono, representando os interesses de seu cliente, ajuizará uma ação de alimentos em favor do menor perante o Poder Judiciário... Se o alimentante se negar a pagar a pensão alimentícia determinada por sentença judicial, é necessário comunicar o seu advogado para que ele ajuíze uma ação de execução de alimentos
  • TJ decide que vínculo socioafetivo deve prevalecer em relação à verdade biológica

    de paternidade, com anulação de registro civil de nascimento e exoneração de alimentos... Em depoimento, a mulher afirma que não denunciou o crime, mas contou o fato para uma amiga de confiança e para o apelante... Por fim, afirma que não mantém contato algum com o menino desde a separação com a ex-companheira. O relator do processo, Des
  • Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

    Notícias31/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... “O TJDF, ao determinar a exoneração da obrigação alimentar paga pela recorrida à recorrente, confirmou o entendimento do STJ no sentido de que se impõe a exoneração da obrigação alimentar quando a alimentada
  • STJ: Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

    Notícias01/06/2017Correio Forense
    a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... “O TJDF, ao determinar a exoneração da obrigação alimentar paga pela recorrida à recorrente, confirmou o entendimento do STJ no sentido de que se impõe a exoneração da obrigação alimentar quando a alimentada
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