Ameaça de Demissão do Emprego em Notícias

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  • TRT23 - Empresa é condenada por demitir trabalhador que entrou com ação trabalhista

    Notícias04/10/2016Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Conforme o comunicado, ele estava sendo demitido por praticar ato doloso ao ajuizar ação contra a empresa mesmo durante a vigência do seu vínculo de emprego... Toda pessoa interessada poderá invocar seu direito ou ver cessada a ameaça empregada contra seu direito, remédio do qual valeu-se o Reclamante ao adentrar com ação trabalhista em face da Reclamada, afirmou... Por esta razão, a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou uma empresa de transporte de Cuiabá a pagar indenização por danos morais no valor de cinco mil reais e ainda reverteu a demissão por justa causa
  • Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis até final de 2021

    Notícias19/05/2021FCQ Advogados
    Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel... considera-se desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos e famílias de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça
  • Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal

    Notícias16/01/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Dois anos depois passou a atuar como pastor, até a demissão sem justa causa, após 14 anos... Ele disse na reclamação trabalhista que era obrigado a prestar contas diariamente, sob ameaças de rebaixamento e transferência, e tinha metas de arrecadação e produção... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário
  • Rescisão indireta

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Para não correr o risco de ser acusado de abandono de emprego, o funcionário deve seguir os procedimentos corretos... A conduta abusiva é todo e qualquer gesto, palavra, comportamento ou atitude que fere a integridade física e psíquica do indivíduo, o que ameaça a prestação de serviço e favorece a degradação do bom relacionamento... Por que solicitar a rescisão indireta, e não a demissão voluntária? Quando o colaborador não concorda com as condições de trabalho e pede sua demissão, ele perde alguns direitos
  • SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

    Notícias09/05/2011JurisWay
    Alegou que, durante uma reunião de trabalho, foi pressionada psicologicamente a deixar o emprego, sob a ameaça de ser dispensada por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Para a Turma, o acórdão do TRT10 não comprovou a ocorrência, por parte da entidade, de simulação para que a empregada pedisse demissão
  • SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

    Notícias09/05/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Alegou que, durante uma reunião de trabalho, foi pressionada psicologicamente a deixar o emprego, sob a ameaça de ser dispensada por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Para a Turma, o acórdão do TRT10 não comprovou a ocorrência, por parte da entidade, de simulação para que a empregada pedisse demissão
  • Extinção do contrato de trabalho por Força Maior (Corona vírus), fato do príncipe e suspensão do contrato de trabalho

    Notícias26/03/2020Jorge Alexandre Fagundes
    Os pequenos negócios dominaram a criação de empregos em 2019... do príncipe no que importa o saldo de 40% do FGTS, uma vez que por previsão constitucional, mais precisamente uma garantia fundamental a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça... Fica evidente que caso venhamos a vivenciar uma recessão, a sustentação econômica através do emprego será um dos primeiros a sucumbir, pois temos na pequena empresa a maioria dos empregos, e nem todo pequeno
  • SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

    Alegou que, durante uma reunião de trabalho, foi pressionada psicologicamente a deixar o emprego, sob a ameaça de ser dispensada por justa causa... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Para a Turma, o acórdão do TRT10 não comprovou a ocorrência, por parte da entidade, de simulação para que a empregada pedisse demissão
  • Difamar em grupos de WhatsApp gera indenização e condenação criminal

    Notícias03/05/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    MIGALHAS QUENTES Homem é condenado por difamar ex-namorada em grupos de WhatsApp Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima... Ainda de acordo com os autos, a vítima já havia obtido na Justiça medidas protetivas contra o ex-namorado, em razão de ameaças feitas a ela e a alguns de seus familiares... WhatsApp, ele também acusou a ex-namorada de desviar medicamentos de uma farmácia municipal para beneficiar conhecidos, e a repercussão das mensagens foi tão grande que o réu e a vítima perderam seus empregos
  • TRT 9ª Região: Sercomtel deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV

    Notícias06/07/2015Danielli Xavier Freitas
    No processo, alegou que jamais teve a intenção de se desligar da empresa, mas acabou cedendo às pressões e ameaças de que, se não pedisse desligamento, seria demitida de qualquer forma... Os "boatos" de provável demissão teriam sido fomentados pelos próprios funcionários, o que não invalida a decisão legítima da empregada de se desligar... A atitude da empresa feriu o artigo 1º da Lei nº 9.029 /95: "Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo
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