Ao Juiz Cabe Zelar Pelo Cumprimento das Suas Decisões em Notícias

Providencie-se o necessário ao cumprimento desta decisão... Providencie-se o necessário ao cumprimento desta decisão. Publique-se”... DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. São Paulo, 05 de novembro de 2014

Cada Poder deveria zelar pelo cumprimento do teto, em vez de sabotá-lo a qualquer oportunidade e pretexto... Segundo a lei que criou o cargo no ano passado, cabe ao Ouvidor receber reclamações, denúncias, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades Ministério... União homoafetiva O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, entrou na Justiça com Ação Popular contra a decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou

Considerando que cabe ao CNJ, dentre outras atribuições, a de zelar “pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência (...)” — artigo 103-... Assim, cabe ao judiciário dar a última palavra acerca do direito solucionando, com um comando estatal, um conflito de interesses... Acerca da desnecessidade de lei para tal finalidade, colacionamos, pela clareza, trecho da decisão prolatada pelo ministro Luiz Fux, na ação originária 1.725 que tramita perante o STF, verbis: A tese do

Considerando que cabe ao CNJ, dentre outras atribuições, a de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência (...) artigo 103-B... Assim, cabe ao judiciário dar a última palavra acerca do direito solucionando, com um comando estatal, um conflito de interesses... Acerca da desnecessidade de lei para tal finalidade, colacionamos, pela clareza, trecho da decisão prolatada pelo ministro Luiz Fux, na ação originária 1.725 que tramita perante o STF, verbis: A tese do

outros", e lembrou que"uma vez que cabe ao Sindicato zelar pela preservação das conquistas obtidas para a categoria profissional que representa, ou, que tenha a representação ameaçada ou afastada indevidamente... Segundo o relator Samuel Hugo Lima,"quando se percebem condutas socialmente reprováveis, tutelas específicas para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer podem ser determinadas pelo juiz ou desembargador... reversão diretamente à vítima, desenhando-se destinação a um fundo de proteção consumeirista (art. 100 do CDC ), ambiental ou trabalhista, por exemplo, ou até mesmo instituição de caridade, a critério do juiz

outros, e lembrou que uma vez que cabe ao Sindicato zelar pela preservação das conquistas obtidas para a categoria profissional que representa, ou, que tenha a representação ameaçada ou afastada indevidamente... Segundo o relator Samuel Hugo Lima, quando se percebem condutas socialmente reprováveis, tutelas específicas para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer podem ser determinadas pelo juiz ou desembargador... reversão diretamente à vítima, desenhando-se destinação a um fundo de proteção consumeirista (art. 100 do CDC ), ambiental ou trabalhista, por exemplo, ou até mesmo instituição de caridade, a critério do juiz

outros, e lembrou que uma vez que cabe ao Sindicato zelar pela preservação das conquistas obtidas para a categoria profissional que representa, ou, que tenha a representação ameaçada ou afastada indevidamente... Segundo o relator Samuel Hugo Lima, quando se percebem condutas socialmente reprováveis, tutelas específicas para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer podem ser determinadas pelo juiz ou desembargador... reversão diretamente à vítima, desenhando-se destinação a um fundo de proteção consumeirista (art. 100 do CDC ), ambiental ou trabalhista, por exemplo, ou até mesmo instituição de caridade, a critério do juiz

de mão de obra, entre outros", e lembrou que "uma vez que cabe ao Sindicato zelar pela preservação das conquistas obtidas para a categoria profissional que representa, ou, que tenha a representação ameaçada... Segundo o relator, "quando se percebem condutas socialmente reprováveis, tutelas específicas para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer podem ser determinadas pelo juiz ou desembargador, para assegurar... reversão diretamente à vítima, desenhando-se destinação a um fundo de proteção consumeirista (art. 100 do CDC ), ambiental ou trabalhista, por exemplo, ou até mesmo instituição de caridade, a critério do juiz

outros, e lembrou que uma vez que cabe ao Sindicato zelar pela preservação das conquistas obtidas para a categoria profissional que representa, ou, que tenha a representação ameaçada ou afastada indevidamente... Segundo o relator Samuel Hugo Lima, quando se percebem condutas socialmente reprováveis, tutelas específicas para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer podem ser determinadas pelo juiz ou desembargador... reversão diretamente à vítima, desenhando-se destinação a um fundo de proteção consumeirista (art. 100 do CDC ), ambiental ou trabalhista, por exemplo, ou até mesmo instituição de caridade, a critério do juiz

outros", e lembrou que"uma vez que cabe ao Sindicato zelar pela preservação das conquistas obtidas para a categoria profissional que representa, ou, que tenha a representação ameaçada ou afastada indevidamente... Segundo o relator Samuel Hugo Lima,"quando se percebem condutas socialmente reprováveis, tutelas específicas para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer podem ser determinadas pelo juiz ou desembargador... reversão diretamente à vítima, desenhando-se destinação a um fundo de proteção consumeirista (art. 100 do CDC ), ambiental ou trabalhista, por exemplo, ou até mesmo instituição de caridade, a critério do juiz