Aposentadoria por Invalidez. Vírus Hiv em Notícias

Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que... ; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo... saque Têm direito ao saque das cotas do PIS /Pasep os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria

Também entraram na lista pessoas com doenças graves ou que tenham dependentes com essas doenças, como hanseníase, alienação mental, câncer, doença cardíaca ou renal grave e Aids ou vírus HIV sem o desenvolvimento... Antes da MP, o saque das contas individuais do PIS /Pasep já era permitido nos casos de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada ou reforma (no caso de militares), invalidez e casamento

; idade igual ou superior a 70 anos; titular ou dependente portador do vírus HIV; câncer; morte do participante; e titular de benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso... Direito ao saque A partir de 1989, os que já eram participantes dos programas continuaram com saldo individual existente e podem sacá-lo em certas condições, como no caso de aposentadoria; invalidez permanente

; idade igual ou superior a 70 anos; titular ou dependente portador do vírus HIV; câncer; morte do participante; e titular de benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso... Direito ao saque A partir de 1989, os que já eram participantes dos programas continuaram com saldo individual existente e podem sacá-lo em certas condições, como no caso de aposentadoria; invalidez permanente

Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 ; ou morte, situação em que o saldo da... ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da... Têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual

Podem sacar os benefícios os inscritos que possuírem saldo em suas contas individuais e que se enquadrem nas condições de aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez (do participante ou... reforma (no caso de militar), idoso e/ou pessoa com deficiência com direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), participante ou dependente acometido por neoplasia maligna (câncer), portador do vírus HIV... HIV (AIDS) ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, e ainda por morte do titular, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou seus sucessores

Aposentadoria por invalidez. Suspensão de contrato de trabalho. Reconhecimento do direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica... O utra demonstração da preocupação com a dignidade do ser humano se revela por meio de nova súmula que dita que Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença... por invalidez

Podem sacar os benefícios os inscritos que possuírem saldo em suas contas individuais e que se enquadrem nas condições de aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez (do participante ou... reforma (no caso de militar), idoso e/ou pessoa com deficiência com direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), participante ou dependente acometido por neoplasia maligna (câncer), portador do vírus HIV... HIV (AIDS) ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, e ainda por morte do titular, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou seus sucessores

O contágio pelo vírus HIV pode ocorrer por via sanguínea ou através de relações sexuais... Esse prazo deve-se ao fato de que, uma vez manifestados os sintomas da AIDS, o trabalhador pode solicitar o percebimento de benefício previdenciário, seja auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... Diante das constantes decisões judiciais de reintegração de empregados portadores do vírus HIV, que gozam de presunção relativa de dispensa discriminatória quando da rescisão imotivada dos seus respectivos

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV