Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos
Por fim, a câmara manteve a reincidência como causa de aumento de pena, visto que o réu já foi condenado por crime de atentado violento ao pudor na forma tentada. A decisão foi unânime... A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a pena de doze anos de reclusão para um homem condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e coação no curso do processo