Ausência de Conta Bancária em Notícias

Página 11 de 2.353 resultados
Ordenar Por
  • Banco não apresenta contraprova de abertura de conta e é condenado a pagar indenização no valor de R$ 8 mil

    Notícias04/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Com a decisão, o Colegiado negou provimento ao recurso da instituição bancária, bem como declarou ausência de relação jurídica entre as partes... A instituição bancária, nas razões recursais, reiterou os argumentos da contestação no tocante à ausência de irregularidade do banco e a inexistência de comprovação do ato ilícito... No voto, a desembargadora Graça Morais verificou a comprovação de conta aberta em nome da apelada e a negativação do seu nome no órgão de proteção ao crédito
  • Pleno desaprova contas do PDT de Florianópolis

    relativos a todas as despesas pagas com recursos do Fundo Partidário; b) ausência de movimentação de recursos financeiros do Fundo Partidário em conta bancária exclusiva e específica para este fim; c)... não apresentação das demonstrações contábeis exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade; d) não apresentação de várias peças complementares da Lei n. 9.096 /1995; e) ausência de autenticação... no Ofício Civil, do Livro Diário; f) falta de assinatura do tesoureiro do Partido no parecer da Comissão Provisória Municipal do PDT de Florianópolis; e g) ausência da assinatura do tesoureiro e do contador
  • Supervisora terceirizada do TRE é condenada por furto em conta bancária

    Notícias15/09/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Só que, desta vez, Mônica aproveitou a ausência da profissional para abrir sua bolsa e retirar um cartão magnético, o qual também continha a senha... Por conta das circunstâncias judiciais favoráveis, ela foi eximida da reprimenda corporal e, agora, terá de pagar 15 dias-multa, o equivalente a R$ 155... Sustentou a inaplicabilidade de tal princípio por conta do valor da quantia furtada. Em razão disso, postulou a condenação da acusada por furto qualificado por abuso de confiança
  • PV e DEM de São Pedro de Alcântara-SC têm contas de campanha desaprovadas

    Notícias21/01/2013Tribunal Superior Eleitoral
    Nos dois casos, o parecer técnico constatou a ausência de abertura de contas bancárias, além de outros documentos obrigatórios... Segundo o magistrado, "a não constituição de comitê financeiro, desnecessária em razão de o requerente não ter lançado candidatos próprios, não o desobriga de abrir conta bancária, consistindo em falha... grave que prejudica a análise das contas"
  • Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva

    Notícias29/06/2016Superior Tribunal de Justiça
    que eram depositados em outras contas bancárias... Em pedido de habeas corpus impetrado no STJ, a defesa requereu a imediata soltura do acusado por ausência de fundamentação na prisão, excesso de prazo e violação do princípio da presunção de inocência... As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente das vítimas e a realização de saques e transferências de valores
  • Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva

    Notícias29/06/2016Âmbito Jurídico
    que eram depositados em outras contas bancárias... Em pedido de habeas corpus impetrado no STJ, a defesa requereu a imediata soltura do acusado por ausência de fundamentação na prisão, excesso de prazo e violação do princípio da presunção de inocência... As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente das vítimas e a realização de saques e transferências de valores
  • STJ mantém prisão preventiva de acusado de fraudar contas bancárias

    Notícias29/06/2016Internet Legal
    que eram depositados em outras contas bancárias... Em pedido de habeas corpus impetrado no STJ, a defesa requereu a imediata soltura do acusado por ausência de fundamentação na prisão, excesso de prazo e violação do princípio da presunção de inocência... As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente das vítimas e a realização de saques e transferências de valores
  • TRE-PB desaprova contas

    Notícias20/09/2011Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    desaprovadas por emissão de parciais e ausência de conta bancária, em desarmonia com o parecer ministerial... O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na sessão desta terça-feira (20) as contas do candidato a deputado estadual, João Crisóstomo Moreira Dantas (PTN), referente às eleições 2010 como
  • TRE-DF determina suspensão do repasse do Fundo Partidário para PHS

    bancária”... Desembargadora, “a apresentação de extratos incompletos, com cortes e falhas, constitui irregularidade grave por impedir a verificação da exigência do trânsito de todos os recursos financeiros pela conta bancária... Em seu parecer, a Desembargadora aponta as irregularidades observadas na prestação de contas do partido: extratos bancários ilegíveis e com falhas; falta de assinatura do Presidente e da Tesoureira; ausência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo