Avaliação em Estágio Probatório em Notícias

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  • CANDIDATOS DEFICIENTES SERÃO AVALIADOS DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO

    Com a mudança, a avaliação quanto à compatibilidade com a função judicante será realizada durante o estágio probatório a que se submete o candidato aprovado no concurso... à função judicante deve ser empreendida no estágio probatório a que se submete o candidato aprovado no concurso e nomeado para o cargo... "é durante o estágio probatório que se pode atestar a compatibilidade moral e o desempenho do candidato", argumentou o conselheiro Milton Nobre
  • CJF anuncia novas regras para estágio probatório

    Notícias26/01/2009Justiça Federal do Estado de Alagoas
    CJF anuncia novas regras para estágio probatório A Secretaria de Recursos Humanos informa aos gestores e servidores que a partir de 29 de janeiro entra em vigor a Resolução nº. 43 , que institui, no âmbito... do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, as novas regras para aprovação dos servidores em estágio probatório, bem como para aptidão à progressão funcional e à promoção na carreira... O novo sistema de avaliação, denominado SIADES - Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional - vai substituir os institutos SUADES e PROGED
  • Diretrizes para estágio probatório buscam melhorar o serviço público

    Notícias04/11/2011Defensoria Pública do Pará
    Alice Viana ressalta que o estágio probatório é válido para os servidores estatuários. Os funcionários celetistas são avaliados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto nº 249 , publicado no dia 13 de outubro deste ano no Diário Oficial do Estado, que prevê novas diretrizes para o estágio probatório, instituído em 1994... Durante o processo de avaliação, a comissão de cada órgão deve preencher uma ficha de acompanhamento com observações sobre o servidor, a fim de garantir a avaliação continuada do funcionário
  • Advogados públicos devem cumprir estágio probatório de três anos

    Notícias07/03/2009Âmbito Jurídico
    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo do estágio probatório é de três anos... No documento, o consultor-Geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, manteve o entendimento fixado pela AGU, desde 2003, de que o período de estágio probatório é de três anos... O estágio probatório destina-se a aferir a aptidão do servidor ao serviço público, enquanto a estabilidade é uma garantia para a sociedade e para o próprio servidor de que não sofrerá pressões ilegítimas
  • Advogados públicos devem cumprir estágio probatório de três anos

    Notícias06/03/2009OAB - Seccional Maranhão
    Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o prazo do estágio probatório é de três anos... No documento, o consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, manteve o entendimento fixado pela AGU, desde 2003, de que o período de estágio probatório é de três anos... Segundo informações da assessoria da AGU, o estágio probatório destina-se a aferir a aptidão do servidor ao serviço público, enquanto a estabilidade é uma garantia para a sociedade e para o próprio servidor
  • Advogados públicos devem cumprir estágio probatório de três anos

    Notícias05/03/2009Última Instância
    Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o prazo do estágio probatório é de três anos... No documento, o consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, manteve o entendimento fixado pela AGU, desde 2003, de que o período de estágio probatório é de três anos... Segundo informações da assessoria da AGU, o estágio probatório destina-se a aferir a aptidão do servidor ao serviço público, enquanto a estabilidade é uma garantia para a sociedade e para o próprio servidor
  • TRF3 nega progressão funcional a servidores federais em estágio probatório anteriormente à medida provisória 210/2004

    Notícias04/02/2015Âmbito Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou direito a progressão funcional a servidores públicos federais em estágio probatório... O tribunal entende que a sentença deve ser mantida, pois os autores não fazem jus ao cômputo do tempo do estágio probatório para fins de progressão na carreira... Os autores e apelantes alegam que, enquanto se encontravam em estágio probatório, houve a edição da Medida Provisória 210/2004, extinguindo a vedação da progressão funcional
  • Estágio Probatório: Sintrajurn-RN apresenta nova ação para servidores do TRT 21

    A tese defendida na ação, e que obteve êxito, era de que estágio probatório é diferente de estabilidade, ou seja, o servidor finda o seu período de avaliação [o dito estágio probatório] com 24 meses, porém... Entenda melhor a ação e saiba quem pode se beneficiar com ela Após a Resolução do TST nº 680/2000 a Administração passou a entender que o estágio probatório deveria passar de 24 para 36 meses em razão... O Sintrajurn-RN explica que a Lei 9421 /96, alterada pela 10475 /2002, previa que o servidor teria progressão funcional para o 4º nível da classe A de sua respectiva carreira ao término do estágio probatório
  • Advogados públicos devem cumprir estágio probatório de três anos

    A Advocacia Geral da União aprovou o Despacho nº 131/09, da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU), que determina aos advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional o cumprimento de estágio probatório... O estágio probatório destina-se a aferir a aptidão do servidor ao serviço público, enquanto a estabilidade é uma garantia para a sociedade e para o próprio servidor de que não sofrerá pressões ilegítimas... Ele só pode ser exonerado por decisão judicial transitada em julgado, após processo administrativo, ou após procedimento de avaliação periódica de desempenho
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