Alegações Finais em Notícias

Assim, as razões expostas na apelação criminal, ainda que sejam mera reiteração das alegações finais, exprimem a vontade legítima de modificação do julgado e deveriam haver sido examinadas... REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REFLEXOS DISTINTOS. NÃO SOBREPOSIÇÃO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS. DEVIDO PROCESSO LEGAL. RAZÕES RECURSAIS COMPREENSÍVEIS... efeito, embora não se verifique, em princípio, a presença das hipóteses autorizadoras da revisão criminal, o não conhecimento da apelação, interposta pela defesa, tão somente devido à reiteração das alegações finais

“Decido acolher em parte as razões da defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24 horas, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando... finais do processo... presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), prorrogou por 24 horas o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue os documentos com as alegações finais

O candidato do Partido Verde a Deputado Distrital Júlio Cardia apresentou no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) alegações finais na Ação de Impugnação de Candidatura em desfavor de Joaquim Roriz... Em seguida, sustenta que, ao apresentar como argumento de suas alegações finais a decisao do TRE do Maranhão entendeu não poder a Lei da Ficha Limpa retroagir para alcançar fatos passados, Roriz estaria... Ao final, candidato reforça seu posicionamento ao lado das alegações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral

Nas alegações finais, o MP Eleitoral narra que o esquema de compra de votos foi flagrado, em 6 de outubro de 2018, no residencial Macapaba, na zona norte de Macapá (AP)... O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou à Justiça Eleitoral do Amapá alegações finais da representação em que pede a cassação do diploma do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC)

Confira aqui a íntegra das alegações finais... Nas alegações finais, os membros da FT destacam a forma com que Geddel praticou o crime, ligando intensamente para Raquel Pitta, esposa de Funaro, após a prisão do operador do PMDB... O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou, nesta sexta-feira (9), à 10ª Vara da Justiça Federal as alegações finais da ação penal em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima responde por embaraço

Nas alegações finais, os membros da FT destacam a forma com que Geddel praticou o crime, ligando intensamente para Raquel Pitta, esposa de Funaro, após a prisão do operador do PMDB... Confira aqui a íntegra das alegações finais. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460/5459 prdf-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_df... O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou, nesta sexta-feira (9), à 10ª Vara da Justiça Federal as alegações finais da ação penal em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima responde por embaraço

O processo agora segue para as alegações finais dos réus.

Brasília - O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, tem até hoje (19) para apresentar as alegações finais no processo em que é acusado de de tentativa de suborno... A audiência para entrega das alegações está prevista para as 10h, na sede da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

Nas alegações finais, os membros da FT destacam a forma com que Geddel praticou o crime, ligando intensamente para Raquel Pitta, esposa de Funaro, após a prisão do operador do PMDB... Confira aqui a íntegra das alegações finais. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460/5459 prdf-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_df... O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou, nesta sexta-feira (9), à 10ª Vara da Justiça Federal as alegações finais da ação penal em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima responde por embaraço

Nas alegações finais, os membros da FT destacam a forma com que Geddel praticou o crime, ligando intensamente para Raquel Pitta, esposa de Funaro, após a prisão do operador do PMDB... Confira aqui a íntegra das alegações finais. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460/5459 prdf-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_df... O Ministério Público Federal no DF enviou, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, à 10ª Vara da Justiça Federal as alegações finais da ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima responde por embaraço