Alimentação-prescrição em Notícias

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  • Juízes conseguem a liberação de R$ 80 milhões para o auxílio alimentação no Conselho da Justiça Federal

    das “férias não gozadas por necessidade do serviço se dar sem prescrição como inicialmente estava previsto na Resolução 130 do CNJ”, aponta... Com o voto favorável do relator desembargador do CJF, Rogério Fialho, a reivindicação dos juízes foi aprovada “e a prescrição quinquenal retroativa foi reconhecida com valores a pagar desde 19 de maio... Se o Conselho tem orçamento para pagar o retroativo do auxílio alimentação dos juízes, deveria ter o compromisso de reajustar o valor do Pró-Social
  • Profissionais de saúde analisam diferenças entre métodos de nutrição parenteral

    Notícias06/07/2017Câmara dos Deputados
    "É muito importante o prescritor ter a independência na sua prescrição, e o hospital também poder utilizar vários tipos de nutrição parenteral", afirmou... O Brasil utiliza cerca de 840 mil bolsas de alimentação manipulada por ano, contra 248 mil de alimentação industrializada pronta... Representantes das indústrias que fabricam a alimentação pronta reclamaram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tratamento equivalente ao da alimentação da indústria manipulada, em termos
  • TST afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos

    Notícias04/04/2011Jus Vigilantibus
    Iniciada a execução, o Regional determinou que o empregado apresentasse documentos para fazer prova dos valores correspondentes à alimentação... “A Súmula 327 do STF põe em foco a prescrição da pretensão de execução, enquanto a Súmula 114 do TST afasta, peremptoriamente, o cabimento da prescrição intercorrente no processo do trabalho” explicou... Segundo observou, no caso, não se tratava de prescrição da pretensão de execução, mas de prescrição intercorrente, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito
  • CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso

    Notícias08/05/2019Senado
    O texto da regulamentação proíbe a esses profissionais a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica... Ainda pelo PLC 11/2016, a atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação
  • Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso

    Notícias21/05/2019Senado
    O texto da regulamentação proíbe a esses profissionais a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica... A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal
  • Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso

    Notícias22/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O texto da regulamentação proíbe a esses profissionais a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica... A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal
  • DECISÃO: Casal de fazendeiros no Amazonas é condenado a pagar multa por manter funcionários em condição análoga à de escravos

    Notícias13/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A magistrada rejeitou também a preliminar de prescrição destacando ”o meio ambiente não pode ser patrimonializado como o são todos os demais direitos sujeitos ao regime prescricional, por ser, aliás, de... considerada de preservação permanente (no mínimo, 150 hectares), para tanto, orientando e ameaçando empregados reduzidos à condição análoga à de escravos – sujeitos a péssimas circunstâncias de descanso, alimentação
  • Sintrajufe/RS recorre contra negativa do TRE de pagar atrasados do auxílio-alimentação

    ingressou com recurso contra decisão do desembargador Gaspar Batista, presidente do TRE/RS, que indeferiu o requerimento administrativo do Sintrajufe/RS sobre pagamento de retroativos do auxílio-alimentação... O pleito abrange valores retroativos a essa data, respeitada a prescrição, já que nos tribunais superiores, no TSE inclusive, vigoravam valores maiores aos pagos nos regionais em período anterior à portaria
  • Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos

    Iniciada a execução, o Regional determinou que o empregado apresentasse documentos para fazer prova dos valores correspondentes à alimentação... “A Súmula 327 do STF põe em foco a prescrição da pretensão de execução, enquanto a Súmula 114 do TST afasta, peremptoriamente, o cabimento da prescrição intercorrente no processo do trabalho” explicou... Segundo observou, no caso, não se tratava de prescrição da pretensão de execução, mas de prescrição intercorrente, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito
  • Manifestação pede intimação pessoal de secretário de Saúde e bloqueio de valores

    Notícias10/02/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Alimentação Na ocasião, foi detectada mais uma vez a falta de alimentação enteral, sendo que alguns pacientes com prescrição alimentar ficaram até 10 horas sem alimentação... Diante da gravidade do caso, alguns pacientes estão adquirindo a alimentação adequada na rede privada, com o objetivo de resguardar a alimentação do paciente... Conforme a Manifestação, “pacientes que já se encontram em estado grave de saúde sequer recebem alimentação, ficando horas sem ingerir a alimentação necessária, ou quando ingere é da forma inadequada ou
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