Aposentadoria Especial Aos 60 (Sessenta) Anos em Notícias

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para... DECRETO N. 8.596 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial... prazo para que os Advogados da União em exercício nas Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República manifestem interesse em integrar grupo especial

A classificação final considerará os candidatos que alcancem nota igual ou superior a sessenta (60) pontos, ou seja, 60% de aproveitamento total (somatória das notas das questões objetivas e da questão... Sessenta (60) questões objetivas com cinco (5) alternativas de múltipla escolha, sendo apenas uma correta, com valor de um (1) ponto para cada acerto, distribuídas da seguinte forma: LÍNGUA PORTUGUESA:... (sessenta por cento) de aproveitamento nas questões objetivas

Sessenta e seis anos depois do homicídio, o jornal britânico The Guardian noticiou: Brasil viu o primeiro ato na tragédia dos Kennedys... Pelo fato de Visgueiro ser maior de 60 anos, a lei permitia, como a outros réus de mesma idade, que a pena fosse substituída por prisão perpétua... A notícia publicada há 80 anos relatou a morte de John Harold Kennedy, 31 anos

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para... DECRETO N. 8.596 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial... prazo para que os Advogados da União em exercício nas Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República manifestem interesse em integrar grupo especial

aos rendimentos isentos e não tributáveis: a) a parcela isenta de aposentadoria para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, inclusive a correspondente ao décimo terceiro salário; b) o valor de diárias... anterior não exceda R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)... ; II - do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou superior a R$ 25.661,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos); III - do trabalho

(Inciso incluído pela Lei Complementar nº 60, de 6.10.1989) CAPÍTULO V Da Aposentadoria Art. 74 - A aposentadoria dos magistrados vitalícios será compulsória, aos setenta anos de idade ou por invalidez... pelo prazo máximo de um ano; I - para freqüência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal ou de seu órgão especial, pelo prazo máximo de dois anos; (Redação dada pela... Art. 77 - computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício da advocacia, até o máximo de quinze anos, em favor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos membros

"Este contrato de experiência que deveria terminar na presente data fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. João Pessoa, / / ." Obs: A prorrogação é de no máximo 60 (sessenta) dias... Informamos, ainda que sobre os benefícios previdenciários auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio acidente... (sessenta) dias, perfazendo desta forma os 90 (noventa) dias do contrato de experiência

Aprovada pela CCJ é criada Comissão Especial (CESP) para análise do mérito da proposta... Segundo ele, no entanto, é pouco provável que a proposta seja analisada pelo Plenário neste ano... (sessenta por cento) dos referidos R$ 2.400,00, se servidor inativo da União, e sobre 50% (cinqüenta por cento) da mesma importância, se servidor aposentado dos Estados, Distrito Federal ou Municípios

Aprovada pela CCJ é criada Comissão Especial (CESP) para análise do mérito da proposta... Segundo ele, no entanto, é pouco provável que a proposta seja analisada pelo Plenário neste ano... (sessenta por cento) dos referidos R$ 2.400,00, se servidor inativo da União, e sobre 50% (cinqüenta por cento) da mesma importância, se servidor aposentado dos Estados, Distrito Federal ou Municípios

de serviço para o mesmo empregador. 2o Ao aviso prévio previsto neste artigo, devido ao empregado, serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60... O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Art. 44... o valor mensal do auxílio-acidente, considerado como salário de contribuição para fins de concessão de qualquer aposentadoria, nos termos do art. 31; ……………………………………………………………………….”