Art. 3º da Lei 6.938/81 em Notícias

/81... PEC 3/11, do Senador Rodrigo Rollemberg, que acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição , e altera a redação do § 2º também do art. 61 , para viabilizar a apresentação... relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora e altera a Lei nº 6.938

/81... PLC 41/10, Deputado Reginaldo Lopes, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso IIdo § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF ; altera a Lei nº 8.112 /90; revoga... relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora e altera a Lei nº 6.938

/81... PEC 3/11, do Senador Rodrigo Rollemberg, que acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição , e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação... relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora e altera a Lei nº 6.938

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA 8.1. A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva está prevista para o dia 26 de março de 2017, e será realizada na cidade de Curitiba/PR. 8.2... REGIME PREVIDENCIÁRIO: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Paraná Previdência. 3. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1... ainda, à pena disciplinar de demissão, se já nomeado para o cargo efetivo para o qual concorreu e à anulação da inscrição no concurso e de todos os atos daí decorrentes, conforme os incisos I e II, do art

IV , da Lei 6.938 /81)... 14 , II e III , da Lei n. 6.938 /81... Por isso mesmo, constou expressamente da Lei 6.938 /81 (art. 9o, IV) o direito de o Poder Público rever o licenciamento

225 da Constituição Federal . 1 - INTRODUÇAO: O Direito Ambiental pátrio firma-se em três pilares: a Constituição Federal , a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938 /81) e o Código Florestal... 26, 3º do Projeto de Lei)... Por meio dos parágrafos 3º e 4º do art. 24, o Projeto de novo Código Florestal proíbe autuações e suspende as multas já aplicadas por supressão irregular de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente

A Lei de Imprensa é mais liberal quando trata da decadência do direito (art. 41, 1º, 3 meses) do que o Código de Processo Penal (art. 38, 6 meses)... É daquele tempo e continuam em vigor a Lei 4.898 /65 (Abuso de Autoridade), o Decreto-lei 201 /67, (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores) e a Lei 6.938 /81 (Política Nacional do Meio Ambiente)... E o mínimo, na Lei de Imprensa ou no Código Penal , é o mesmo para os crimes de calúnia (6 meses), difamação (3 meses) ou injúria (1 mês). E mais

/81... ou o correspondente ao descrito nos arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069 /90... relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora e altera a Lei nº 6.938

inciso III , alíneas a e e da Lei 6.938 /81)... Dever de reparar configurado. (...) 3... Com relação à contravenção penal de perturbação da tranquilidade, incorrerá nela quem molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável (art. 65 , LCP )

/81... relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora e altera a Lei nº 6.938... 1 Elaborada pela Assessoria Parlamentar 31 de maio (3ª feira) CONGRESSO NACIONAL CMO - Comissão Mista de Orçamento Reunião de líderes partidários. Análise das matérias constantes das pautas