Ato Atentatório Ao Exercício da Jurisdição em Notícias

Por considerar o ato atentatório ao exercício da jurisdição, a juíza determinou a penhora de numerário da instituição bancária pelo descumprimento da ordem judicial e aplicou multa de 20% sobre o valor... O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que, ressalvados os advogados que se sujeitam, exclusivamente, aos estatutos da OAB, a violação do dispositivo do CPC constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior

Por considerar o ato atentatório ao exercício da jurisdição, a juíza determinou a penhora de numerário da instituição bancária pelo descumprimento da ordem judicial e aplicou multa de 20% sobre o valor... O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que, ressalvados os advogados que se sujeitam, exclusivamente, aos estatutos da OAB, a violação do dispositivo do CPC constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior

atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos da legislação processual; Outras fontes de financiamento definidas em lei... materiais inservíveis, adquiridos mediante doação ou com recursos do Fundo; 20% do produto da utilização do aluguel e instalações dos Fóruns do Poder Judiciário Estadual; Recursos provenientes das multas por ato atentatório... As receitas do Fundo serão assim constituídas: de 3% a 6% do produto da arrecadação das custas judiciais, percentual a ser definido em ato da Administração do Tribunal; Créditos consignados no orçamento

atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos da legislação processual; Outras fontes de financiamento definidas em lei... materiais inservíveis, adquiridos mediante doação ou com recursos do Fundo; 20% do produto da utilização do aluguel e instalações dos Fóruns do Poder Judiciário Estadual; Recursos provenientes das multas por ato atentatório... As receitas do Fundo serão assim constituídas: de 3% a 6% do produto da arrecadação das custas judiciais, percentual a ser definido em ato da Administração do Tribunal; Créditos consignados no orçamento

Ele esclarece que uma leitura apressada da norma jurídica poderia dar essa ideia, já que no parágrafo único consta que "a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição"... Isto porque o magistrado entendeu que ele também participou do ato e o condenou como responsável solidário pela multa imposta à testemunha

atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos da legislação processual; Outras fontes de financiamento definidas em lei... materiais inservíveis, adquiridos mediante doação ou com recursos do Fundo; 20% do produto da utilização do aluguel e instalações dos Fóruns do Poder Judiciário Estadual; Recursos provenientes das multas por ato atentatório... As receitas do Fundo serão assim constituídas: de 3% a 6% do produto da arrecadação das custas judiciais, percentual a ser definido em ato da Administração do Tribunal; Créditos consignados no orçamento

atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos da legislação processual; > Outras fontes de financiamento definidas em lei... inservíveis, adquiridos mediante doação ou com recursos do Fundo; > 20% do produto da utilização do aluguel e instalações dos Fóruns do Poder Judiciário Estadual; > Recursos provenientes das multas por ato atentatório... As receitas do Fundo serão assim constituídas: > de 3% a 6% do produto da arrecadação das custas judiciais, percentual a ser definido em ato da Administração do Tribunal; > Créditos consignados no orçamento

atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos do artigo 14 , do CPC... Ltda. e SP1 TV Record Canal 7 São Paulo, para que providenciem o imediato depósito judicial, vinculado aos autos RTOrd 2339-2009-245-09-00-5, à disposição deste Juízo, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório

Ele esclarece que uma leitura apressada da norma jurídica poderia dar essa ideia, já que no parágrafo único consta que "a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição"... Isto porque o magistrado entendeu que ele também participou do ato e o condenou como responsável solidário pela multa imposta à testemunha

Ele esclarece que uma leitura apressada da norma jurídica poderia dar essa ideia, já que no parágrafo único consta que a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição... Isto porque o magistrado entendeu que ele também participou do ato e o condenou como responsável solidário pela multa imposta à testemunha