Busca e Apreensão Cautelar em Notícias

A busca e apreensão foi solicitada à Justiça Federal pela procuradora da República Adriana Scordamaglia, que investiga denúncias divulgadas pelo telejornal SPTV, da Rede Globo de Televisão, dando conta... (MPF/SP), a 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo autorizou e a Polícia Federal cumpriu hoje, 18 de setembro, mandado de busca e apreensão de computadores e documentos em alguns setores da Universidade... Em agosto, o Ministério Público Federal e a Advogacia Geral da União ajuizaram, na Justiça Federal de São Paulo, ação civil pública, com pedido cautelar, para indisponibilizar os bens e quebrar os sigilos

O Ministério Público realizou, na manhã de ontem (13), uma operação de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Limeira, em cumprimento a medida cautelar deferida pela Vara da Fazenda Pública daquela

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) e a Polícia Federal (PF) deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira, 29 de maio, a duas ordens de busca e apreensão determinadas pelo juiz eleitoral... Ricardo Cunha Porto, após ser ajuizada ação cautelar de conduta vedada pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE)... Já na Câmara de Fortaleza, realizou-se a busca de licitação que o vereador Walter Cavalcante havia se recusado a enviar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mesmo após ser formalmente requisitada por

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) e a Polícia Federal (PF) deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira, 29 de maio, a duas ordens de busca e apreensão determinadas pelo juiz eleitoral... Ricardo Cunha Porto, após ser ajuizada ação cautelar de conduta vedada pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE)... Já na Câmara de Fortaleza, realizou-se a busca de licitação que o vereador Walter Cavalcante havia se recusado a enviar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mesmo após ser formalmente requisitada por

Além disso, o deferimento de outras medidas cautelares, como quebra de sigilo bancário, busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio de valores, contribuem para afastar um eventual risco à ordem pública... como ordens de busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens e a decretação da prisão temporária dos investigados. - Deflagrada a operação, o paciente e outro investigado foram presos em flagrante... MEDIDAS CAUTELARES. AMPLIAÇÃO COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS. AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Grupo Auxiliar à Procuradoria Regional Eleitoral (Gapel) e a Polícia Federal (PF) deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira, 29 de maio, a duas ordens de busca e apreensão determinadas pelo juiz... eleitoral Ricardo Cunha Porto, após proposta ação cautelar de conduta vedada pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE)... Já na Câmara de Fortaleza, realizou-se a busca de licitação que o vereador Walter Cavalcante havia se recusado a enviar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mesmo após ser formalmente requisitada por

No dia 29 de Agosto deste ano, o Ministro do STF, Alexandre de Morais decretou busca e apreensão contra um grupo de empresários bolsonaristas. Qual o conteúdo da decisão... Quais foram os motivos que levaram Morais a decidir sobre esta medida cautelar? Vamos analisar ponto por ponto da decisão

de que a expedição de mandado de busca e apreensão para localizar adolescente que descumpriu medida socioeducativa de liberdade assistida não configura constrangimento ilegal... Foram selecionados acórdãos sobre o entendimento do STJ de que a condição de foragido do réu afasta a alegação de constrangimento ilegal da prisão cautelar por excesso de prazo na formação da culpa; e

Segundo o portal G1 , a operação, que se embasou em delação premiada do doleiro João Lyra, cumpre mais de 50 mandados de busca e apreensão... A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE)... A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias", afirmou Callegari. AC 4.430

Foram atingidas pelas medidas de busca e apreensão, além dos parlamentares, as pessoas envolvidas no suposto esquema de repasse dos valores... "Para a decretação da busca e apreensão foram levados em consideração diversos elementos de corroboração dos fatos narrados pelos colaboradores, dentre os quais registros de transações bancárias; ausência... PGR foi contra Barroso também descartou os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que foi contra o pedido da PF para realizar buscas e apreensões