Carteira de Motorista Provisória em Notícias

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  • Defesa pede liberdade provisória de jovem que atropelou 3 em SP

    Notícias17/10/2011Folha Online
    Motorista que atropelou 3 confessou ter bebido, diz polícia Carro capota na av... Segundo a polícia, Orra não tinha carteira de habilitação, apresentava sinais de embriaguez e dirigia acima da velocidade permitida. O jovem recusou fazer o teste do bafômetro... jovem Nacib Mohamed Orra, 20, preso após atropelar três pessoas na avenida Juscelino Kubitschek, zona oeste de São Paulo, entraram na Justiça, na manhã desta segunda-feira, com um pedido de liberdade provisória
  • Motorista que atropelou corintianos é transferido para CDP em SP

    Notícias06/07/2012G1 - Globo.com
    de Detenção Provisória do Belém, na Zona Leste de São Paulo , de acordo com o delegado titular do 31º distrito policial, da Vila Carrão, Roberto Carvalho Neves... Habilitação Hector Hernandes não tem carteira de habilitação, segundo o delegado-assistente Avelino Jorge, do 30º Distrito Policial, onde a ocorrência foi registrada... Além do motorista, outros três corintianos estavam dentro do carro. O motorista foi agredido e precisou ser socorrido
  • Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

    Notícias17/06/2009Direito Vivo
    "Motorista embriagado e sem habilitação para dirigir caminhão - prisão em flagrante - liberdade provisória denegada - custódia necessária para garantir a ordem pública", diz um trecho da decisão... Consta do processo que o motorista foi preso em flagrante, no dia 14 de junho do ano passado... A defesa requereu liberdade provisória para o paciente responder ao processo em liberdade, mas, em primeira instância, o pedido foi negado
  • Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

    Notícias17/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    Motorista embriagado e sem habilitação para dirigir caminhão prisão em flagrante liberdade provisória denegada custódia necessária para garantir a ordem pública, diz um trecho da decisão... Consta do processo que o motorista foi preso em flagrante, no dia 14 de junho do ano passado... A defesa requereu liberdade provisória para o paciente responder ao processo em liberdade, mas, em primeira instância, o pedido foi negado
  • Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

    Notícias17/06/2009Direito Público
    "Motorista embriagado e sem habilitação para dirigir caminhão - prisão em flagrante - liberdade provisória denegada - custódia necessária para garantir a ordem pública", diz um trecho da decisão... Consta do processo que o motorista foi preso em flagrante, no dia 14 de junho do ano passado... A defesa requereu liberdade provisória para o paciente responder ao processo em liberdade, mas, em primeira instância, o pedido foi negado
  • Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

    Notícias17/06/2009Jus Vigilantibus
    Motorista embriagado e sem habilitação para dirigir caminhão �"prisão em flagrante �" liberdade provisória denegada �" custódia necessária para garantir a ordem pública”, diz um trecho da decisão... Consta do processo que o motorista foi preso em flagrante, no dia 14 de junho do ano passado... A defesa requereu liberdade provisória para o paciente responder ao processo em liberdade, mas, em primeira instância, o pedido foi negado
  • Governo triplica multa para quem bloquear rodovias

    Notícias11/11/2015Fátima Miranda
    de motorista suspensa durante um ano... A medida provisória foi publicada na manhã desta quarta-feira no Diário Oficial da União... proximidades da cidade de Valparaíso de Goiás, em 9 de novembro de 2015 Além da aplicação de multa, quem interromper, restringir ou perturbar a circulação nas vias federais terá o veículo apreendido e a carteira
  • MP de ajuda a imigrantes está na pauta do Plenário

    Notícias08/06/2018Senado
    Para isso, determina, por exemplo, a cassação da carteira de habilitação por cinco anos do motorista pego pelos crimes de contrabando, descaminho, furto, roubo e receptação de mercadorias... A Medida Provisória que define ações assistenciais a imigrantes (MP 820 /2018) está na pauta do Plenário... DPVAT Outra proposta de interesse direto de motoristas e proprietários de veículos é o PLC 71/2017, do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), que permite o parcelamento em até três vezes do pagamento do Seguro
  • Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

    Notícias02/09/2016Raoni Boaventura Advogado
    A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão... A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado... O descumprimento da regra é infração média, gera 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13. A decisão não cita as multas que já foram aplicadas
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