Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

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  • Falta de contrato não impede pagamento de honorários se serviço foi prestado

    Notícias30/10/2019DR. ADEvogado
    Assim, em face da negativa, o escritório ajuizou na 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre uma Ação de Arbitramento e Cobrança de Honorários Advocatícios... Como a contadora da empresária apresentou impugnação fora de prazo na esfera administrativa, o escritório foi acionado para ajuizar uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito Fiscal e de Restituição... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica. ✅ Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4
  • Cassada decisão do juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador

    Notícias23/07/2012Direito Legal
    Cível de salvador remeta o feito para o MM Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Brasília- DF... Juiz da 12ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Salvador, nos autos da Habilitação de Crédito nº 0051430-27.2XXX.805.0XX1 , movida pelo Agravado... Ressalte-se, contudo que, ao proferir a decisão a agravada, o julgador de primeiro grau, Juízo da 12ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Salvador, acabou por recepcionar
  • PJe traz mudanças no Fórum Lafayette em Belo Horizonte

    Notícias03/03/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Na secretaria Entusiasta do PJe, a escrivã da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Flávia Wanderley, destaca a diminuição do tempo de tramitação dos processos... A economia de papel se traduz em gastos menores com o armazenamento de autos, na otimização do espaço na comarca, na diminuição dos custos com vigilantes de arquivos fora dos prédios forenses e na melhoria... Na vara, correm pelo PJe hoje cerca de 3 mil ações, desde a implantação do sistema, em dezembro de 2014
  • Paciente que esperou, em vão, por cirurgia será indenizado

    Notícias29/08/2016JurisWay
    Cível da comarca... A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo.Consta dos autos que o autor da... Contudo, na ocasião, a indenização fora estipulada em R$ 1 mil. Davi recorreu e o colegiado entendeu ser justa a majoração do valor
  • Paciente que esperou, em vão, por cirurgia será indenizado

    Notícias29/08/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Em primeiro grau, a sentença já havia sido julgada favorável ao autor, na 2ª Vara Cível da comarca. Contudo, na ocasião, a indenização fora estipulada em R$ 1 mil... A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo... Agendou, então, para 4 de outubro do mesmo ano, tendo pedido dispensa do trabalho e realizado todos os exames e preparativos necessários
  • Belo Horizonte inicia correição ordinária

    Notícias30/01/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Passarão pela correição extraordinária a 4ª e a 10ª Varas de Família, a 11ª Vara Criminal, a 4ª, 8ª, 16ª e 32ª Varas Cíveis, a 1ª e a 4ª Varas de Sucessões e Ausência e a 16ª Unidade Jurisdicional do Jesp... Clique aqui e veja os editais de outras comarcas... As unidades foram escolhidas por meio de critérios técnicos e estatísticos, afirmaram o corregedor Leite Praça e o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante
  • Jornalista não terá de indenizar prefeito por chamá-lo de ficha-suja

    Notícias18/04/2017Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), indeferiu pedido de indenização por dano moral de um prefeito chamado de ficha-suja em uma notícia... “Ademais, fora comprovado, pelo réu, o teor do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que determinou o afastamento do Prefeito de seu cargo público, dando azo a publicação em testilha.”
  • TJGO inicia digitalização de processos: previsão é de 100 mil páginas por dia

    Notícias30/11/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    O contrato prevê que, em dois anos, 46,6 milhões de páginas de processos referentes às Varas Cíveis, Cíveis e Ambientais e de Precatórios da comarca de Goiânia, estejam totalmente digitalizadas, e que... Foram com essas duas citações que Leobino Chaves anunciou que “já está implantada a digitalização do acervo processual das varas cíveis da comarca de Goiânia”... de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias; o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Avenir Passo de Oliveira; o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda, diretores de área, representantes da empresa contratada
  • Notícias Relacionadas

    Notícias19/12/2017Conselho Nacional de Justiça
    Na categoria juiz individual da Justiça Estadual, os juízes de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, e Delvan... Tavares Oliveira, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, foram os vencedores, com a Prática “Mediar para Educar”... Na categoria Juiz Individual (Justiça Federal), os juízes federais Ana Ines Algorta Latorre e Eduardo Tonetto Picarelli, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (TRF-4ª Região) serão agraciados com menção
  • NOTA DE REPÚDIO

    Vara Cível da Comarca de Altamira... REPUDIAR, de forma veemente, a postura equivocada dos Conselheiros de Seccionais da OAB - Pará, em determinar a apuração de conduta funcional da associada Cristina Sandoval Collyer, juíza titular da 4a Vara... Em verdade, o que parece encoberto na apuração alardeada fora objeto de conhecimento pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior nos autos 2012.7007637-2 - CJCI e pelo Conselho Nacional de Justiça
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