Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

    anos e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, a formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico... sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional... validade do contrato de aprendizagem pressupõe a anotação na carteira, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido
  • Joana Mello: É necessário aumentar o número de membros da AGU

    Notícias11/08/2012Consultor Jurídico
    Com isso, vivencia-se hoje a necessidade de aumentar o número de membros da AGU, bem como o seu quadro de apoio administrativo, indispensável à manutenção da excelência do trabalho desenvolvido na defesa... Entretanto, este dia deve ser tomado para refletir acerca de algumas questões fundamentais, que envolvem condições mínimas de trabalho e remuneração compatível com a responsabilidade assumida pelos advogados... A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), em razão do dia do advogado (11/8), parabeniza os profissionais da classe, em especial, os advogados públicos federais
  • [Resumo informativo] Jurisprudência do STJ nº 747 - 5 de setembro de 2022

    Notícias09/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    e as sujeitas às Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho... Assim, para suprir essa demanda, novos expedientes de visibilidade são desenvolvidos e oferecidos pelos provedores de pesquisa da Internet... Suposta acusação ligada ao exercício profissional. Estigmatização decorrente da condição de suspeito de prática delitiva. Constrangimento ilegal. Trancamento da investigação
  • Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que adquiriu doença laboral na atividade de desossa

    Notícias01/06/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, não há dúvidas de que houve nexo de causalidade entre as patologias caracterizadas como epicondilite lateral no cotovelo esquerdo e sinovite de punho esquerdo e o trabalho desenvolvido na função... Pelo laudo da perícia, o trabalhador é portador de sinovite do punho esquerdo e epicondilite lateral à esquerda, compatíveis com a atividade laborativa, atualmente curadas... ou do trabalho, conforme artigo 20 da Lei 8.213 /1991
  • Crise de Consciência

    Notícias29/01/2020Marcelo Gomes
    Os profissionais devem ser formados e treinados sobre tais diferenças. 17... e, especificamente, o contato desnecessário com o processo de justiça, assim como o uso de gravação de vídeo; (b) Para assegurar que as crianças vítimas ou testemunhas sejam protegidas, desde que compatíveis... Solicita aos Estados-Membros que tenham desenvolvido legislação, procedimentos, políticas ou práticas destinadas a crianças vítimas ou testemunhas a disponibilizarem informações a outros Estados, a pedido
  • Fernando Vieira: Por lei, estágio não cria vínculo empregatício

    Notícias11/08/2012Consultor Jurídico
    A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que... visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial... estagiários simultaneamente; (iv) contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso
  • Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que adquiriu doença laboral na atividade de desossa

    Por isso, “não há dúvidas de que houve nexo de causalidade entre as patologias caracterizadas como epicondilite lateral no cotovelo esquerdo e sinovite de punho esquerdo e o trabalho desenvolvido na função... Pelo laudo da perícia, o trabalhador é “portador de sinovite do punho esquerdo e epicondilite lateral à esquerda, compatíveis com a atividade laborativa, atualmente curadas”... ou do trabalho, conforme artigo 20 da Lei 8.213/1991”
  • CDJA realiza seminário de adoção internacional

    Renda compatível com classe média baixa. Predominantemente da Itália... O evento aconteceu no auditório da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF e contou com a presença de autoridades no assunto e profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente do... O recontar de uma história”, criado e desenvolvido pela CDJA, destacado antes também na fala do juiz titular da VIJ-DF. Ela acrescentou que o livro lançado no evento é o nono da coleção
  • OAB requer ao CNJ 63 modificações no PJe

    Notícias27/08/2013OAB - Seccional Ceará
    o Brasil – aponta os principais problemas encontrados pelos profissionais... Segundo o presidente, “a implantação do PJe na Justiça do Trabalho se mostrou bastante falha e ocasionou sérios problemas para os jurisdicionados.”... “O Sistema PJe foi desenvolvido em 2009, sendo que a OAB somente foi convidada para participar do Comitê Gestor no CNJ no ano de 2011, ou seja, quando o sistema já estava pronto”, afirma Marcus Vinicius
  • Trabalhadora não consegue associar aposentadoria por invalidez a alegada doença ocupacional

    Na Justiça do Trabalho, porém, o laudo pericial, realizado por perito de confiança do Juízo, concluiu ser a reclamante portadora de “quadro clínico compatível com a normalidade estando apta ao trabalho... escolhido pelo Juízo de primeira instância “tem formação técnica para a realização do trabalho pericial e elaboração do laudo envolvendo a doença profissional em debate”, e por fim, concluiu que “não... O acórdão rebateu a alegação da trabalhadora de cerceamento de defesa, por imprestabilidade do laudo ou mesmo da realização de nova perícia por profissional da área médica de ortopedia, até porque, o profissional
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