Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

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  • Omissão em prestar contas leva à condenação da Oscip Tercon Brasil

    Notícias24/05/2016JurisWay
    Além desse processo, a Oscip Tercon Brasil e os gestores já tiveram as contas julgadas irregulares em quatro convênios celebrados com os Ministérios do Turismo, do Esporte e do então Ministério do Trabalho... Com isso, o TCU julgou as contas irregulares, devendo devolver o valor repassado e proceder com o pagamento de multa... Os responsáveis foram citados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para defesa e/ou recolhimento do débito, porém, não se manifestaram
  • Associação para qualificação de afrodescendentes no Sul falha no dever de prestar contas

    Notícias28/09/2018Tribunal de Contas da União
    Por causa disso, as contas da associação e de sua presidente foram julgadas irregulares... Essa foi a conclusão de análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a associação e sua presidente... O relator do processo no TCU é o ministro Benjamin Zymler
  • Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas no Pará

    Notícias15/10/2018Tribunal de Contas da União
    A decisão é proveniente de processo de tomada de contas especial (TCE) julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro José Mucio Monteiro... O Tribunal julgou, ao analisar a TCE, que as contas de um dos responsáveis são irregulares e o condenou a pagar o valor de R$ 362 mil atualizados desde 2013... A não prestação de contas do dinheiro público é o motivo para a responsabilização de ex-gestor de município no Pará
  • Candidato a vice em Campinas é incluído em lista de contas irregulares

    Notícias05/07/2012G1 - Globo.com
    O candidato a vice-prefeito em Campinas e vereador Dário Saadi (PMDB) está incluído na lista de administratores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (... Segundo caso Dário Saadi é o segundo pré-candidato a vice-prefeito de Campinas a ter uma conta julgada irregular... Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva (PSDB), o Paulão, teve o nome incluído em outra lista , a dos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
  • “Questões Polêmicas do Sistema ‘S’ sob a Ótica do TCU” será lançado nesta quarta (3), na Fiec

    Notícias02/06/2015OAB - Seccional Ceará
    e questionamentos sobre a conduta a ser adotada em certos casos, para que se reduzam os riscos de terem suas contas julgadas irregulares... O ponto principal do livro é demonstrar qual a visão do Tribunal de Contas da União acerca das temáticas acima mencionadas, a fim de que os gestores integrantes do Sistema S passem a solver diversas dúvidas... Exerceu os cargos de Presidente do TCU (2008-2010), procurador do Estado do Ceará, vereador de Fortaleza, deputado estadual e federal
  • Supremo julga mandados de segurança que tratam de lista do TCU sobre candidatos com conta irregular

    Notícias01/09/2008Supremo Tribunal Federal
    Eles contestam a inclusão de seus nomes na listagem dos agentes públicos com contas julgadas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas de União (TCU) em respeito à Lei 9.504 /97 a Lei das Eleicoes... Por fim, ele salientou que, conforme assentado pela Corte, a inclusão do nome na relação de responsáveis com contas irregulares pelo TCU para fins de inelegibilidade não constitui penalidade, destinando-se... Isso porque a Câmara Municipal de Itapecerica da Serra aprovou as contas do prefeito, que constam na lista como irregulares
  • Cadastro da Rede de Controle reúne responsáveis por contas irregulares

    O cadastro permite a consulta de responsáveis com contas julgadas irregulares pelos tribunais de contas... O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nessa terça-feira (24), a cerimônia de lançamento do Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon), que reúne informações sobre... O TCU é responsável por reunir as informações publicadas nos portais dos tribunais de contas e dar manutenção ao sistema
  • TCU pode deixar quase 5 mil políticos inelegíveis

    Até oito anos sem poder se candidatar Políticos com contas julgadas irregulares pelo TCU podem ficar até oito anos impedidos de concorrer a cargos públicos... de Contas da União (TCU)... Exatos 4.922 agentes públicos, entre eles governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias, tiveram contas dos últimos oito anos consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União
  • Lista do TCU pode deixar quase 2,5 mil inelegíveis na Amazônia

    Notícias25/06/2010Âmbito Jurídico
    Veja a lista completa de contas julgadas irregulares pelo TCU. Lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU... Pará teve 421 responsáveis por contas irregulares, e Amazonas, 297... O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na terça-feira (22) uma lista com o total de 4.922 administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por indícios de irregularidades
  • Justiça Eleitoral divulga lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE e TCU

    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai disponibilizar em seu site, a partir desta quinta-feira, 5 de julho, a relação dos 362 gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas... Integram a relação também os gestores que tiveram prestação de contas de convênios irregulares, denúncias ou representações julgadas procedentes, ainda que parcialmente, e que tenham resultado na condenação... Também consta na lista os casos de contas de Governo julgadas irregulares pelo Poder Legislativo, devidamente acompanhados das informações do respectivo decreto legislativo, ainda que divergentes do parecer
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