Cosip. Cobrança em Notícias

O deputado explicou que a Enersul é a única a se levantar contra a cobrança... Ele disse que a lei ainda poderá resultar em redução do valor cobrado pela prefeitura para a manutenção da iluminação pública (Cosip)... "O projeto de lei é cópia da lei de José Orcírio", afirmou o peemdebista, sobre a lei que prevê a cobrança pelo uso dos domínios das margens das rodovias estaduais e das delegadas pelo Governo federal

Ele lembrou ainda que a Constituição Federal previu a cobrança... suspendeu os efeitos da liminar que cancelou duas sessões da Câmara de Vereadores do Rio, nas quais os vereadores discutiram e aprovaram a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip... O desembargador também suspendeu a decisão proferida no Plantão Judiciário noturno, no domingo, dia 20, que havia proibido a publicação da lei que instituiu a cobrança

Ele lembrou ainda que a Constituição Federal previu a cobrança... suspendeu os efeitos da liminar que cancelou duas sessões da Câmara de Vereadores do Rio, nas quais os vereadores discutiram e aprovaram a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip... O desembargador também suspendeu a decisão proferida no Plantão Judiciário noturno, no domingo, dia 20, que havia proibido a publicação da lei que instituiu a cobrança

da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip)... Sustenta também que a lei municipal não poderia estabelecer discriminação nenhuma entre os consumidores, ao isentar da Cosip os consumidores que tivessem consumo mensal inferior a 100 kw... objetiva excluir do ordenamento jurídico local os artigos 4º (caput), 5º , 6º e 9º e o anexo único da Lei Complementar nº 58 , de 30 de setembro de 2003, da Capital, que determina os critérios de cobrança

Foi justamente nesta área, a de energia, que o procurador Carlos Augusto, que atua nas causas de defesa do consumidor, propôs diversas ações, como a que questionou a cobrança da COSIP nas faturas de energia... A ação também foi julgada procedente e a Celesc teve que especificar a cobrança da contribuição em código de barras próprio... Ainda, em 2003, o procurador Carlos ganhou na Justiça ação que questionava a cobrança do “ seguro-apagão ” na tarifa de energia elétrica dos consumidores

Foi justamente nesta área, a de energia, que o procurador Carlos Augusto, que atua nas causas de defesa do consumidor, propôs diversas ações, como a que questionou a cobrança da COSIP nas faturas de energia... A ação também foi julgada procedente e a Celesc teve que especificar a cobrança da contribuição em código de barras próprio... Ainda, em 2003, o procurador Carlos ganhou na Justiça ação que questionava a cobrança do “ seguro-apagão ” na tarifa de energia elétrica dos consumidores

da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip)... objetiva excluir do ordenamento jurídico local os artigos 4º (caput), 5º , 6º e 9º e o anexo único da Lei Complementar nº 58 , de 30 de setembro de 2003, da Capital, que determina os critérios de cobrança... Sustenta também que a lei municipal não poderia estabelecer discriminação nenhuma entre os consumidores, ao isentar da Cosip os consumidores que tivessem consumo mensal inferior a 100 kw

No caso da energia elétrica (passou de -0,46% para 1,29%), a alta reflete a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), implantada no Rio de Janeiro a partir de 20 de abril,

da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) implantada no Rio de Janeiro, a partir de 20 de abril, e responsável pelo resultado de 5,04% no índice do mês... resultado vieram dos produtos farmacêuticos (de 0,70 % para 2,14%), em virtude do reajuste médio de 4,64% concedido a partir de 31 de março, e da energia elétrica (de -0,46% para 1,29%), que reflete a cobrança

Sem o subsídio, a entidade afirmou que os consumidores vão ser penalizados, porque serão obrigados a pagar PIS /Cofins e Cosip (taxa de iluminação pública)... O Conselho de Consumidores da Enersul também defendeu a renovação do decreto que isenta da cobrança de ICMS 150 mil famílias que possuem consumo de até 50 KW por mês