Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

de Municípios (CNM), em Brasília... “Durante muito tempo, o Ministério da Cultura se preocupou com a atividade-meio, que era mobilizadora, ativista e significava uma integração muito forte com a política e com o poder e, muitas vezes, se... projetos e convênios que podem ser cancelados ou interrompidos

A partir de então, os convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de Defesa Civil e as prefeituras eram viabilizados pelo então deputado federal... “Podemos afirmar que as investigações terão continuidade, e com ampliação para outros municípios de Mato Grosso”, concluiu... *A operação recebeu o nome de “Tapiraguaia” tendo em vista esta ser a primitiva denominação do atual município de Confresa

O ex-prefeito de Mulungu (PB) Achilles Leal Filho e a Cobreza Construções Ltda. foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pelo uso irregular de recursos do Ministério da Integração Nacional... Na defesa apresentada, o ex-prefeito alega que o convênio não foi cumprido em virtude de força maior, já que o município enfrentou, naquela época, grandes chuvas, sendo decretado estado de emergência... Leal e a empresa terão que devolver ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 797.054,28, valor atualizado, além de pagar multa individual de R$ 30 mil

com o Ministério da Integração Nacional... Já no ano de 2000, o ex-prefeito Luís Abreu celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de açude e com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para construção de posto de saúde no... Em 1997, a prefeitura do município firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para transferência de recursos para alimentação escolar e com a Secretaria de Recursos Hídricos

federais oriundas do Ministério da Integração Nacional... Em 2008, o então prefeito, Keny Soares Rodrigues, que estava já em seu segundo mandato à frente da prefeitura, celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção de galerias pluviais... no município

Entenda o caso - O governo do estado celebrou o Convênio nº 994/2000 com a Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional para a construção da Barragem de Castelo, no valor de R$ 2 milhões... Eles foram condenados ao pagamento de multa, nos valores de R$ 9 mil e R$ 3 mil, respectivamente, porque sacaram recursos, de forma irregular, das contas do convênio firmado com o Ministério da Integração... no município de Castelo do Piauí

De acordo com Ministério do Trabalho, o projeto de lei consolida essa integração... Para isso, uma proposta de projeto de lei deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social nesta terça-feira (3)... por meio de convênios com a União

As irregularidades ocorreram na execução do Convênio nº 2003/2001, firmado com o Ministério da Integração Nacional para a construção de 100 casas e a perfuração de 30 poços no município de Cajazeiras (... Sobre o caso – Em 31 de dezembro 2001, o Município de Cajazeiras firmou o Convênio nº 2003/2001 com o Ministério da Integração Nacional, tendo por objeto a perfuração de 30 poços e a reconstrução de 100... Na ação, o MPF alegou que dinheiro repassado pelo Ministério da Integração Nacional foi parcialmente desviado e que haviam grandes indícios de direcionamento da licitação

", diz análise da Integração Nacional... da Integração Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), como mostram documentos do convenio federal com Pernambuco... Após a liberação do dinheiro, porém, o governo estadual reduziu a quatro o número de municípios atendidos

Com investimento de R$ 134 milhões, o Ministério da Justiça está implantando um Sistema de Radiocomunicação Digital nos principais municípios da fronteira brasileira... As polícias Federal e Rodoviária Federal estão sendo reaparelhadas e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) tem investido na infraestrutura policial dos estados... Os requisitos técnicos já foram definidos e os convênios serão firmados com os onze estados de fronteira no primeiro semestre de 2013