Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

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  • MPF/GO quer acabar com falsa faculdade de teologia

    Notícias13/01/2009Ministério Público Federal
    Inúmeros estudantes em Goiás são atraídos com a falsa promessa de adquirir um diploma de curso superior, supostamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), fornecido pela instituição auto-intitulada... acordo com a apuração do Ministério Público Federal (MPF), são definidos apenas como cursos livres ou seminários religiosos, e não possuem a natureza de cursos superiores, não sendo autorizados e credenciados... e que ao final de quatro longos anos de estudos e despesas econômicas os alunos não terão direito a um diploma de ensino superior, reconhecido pelo MEC
  • Sentença suspende restrições à atuação dos licenciados em educação física na Bahia e em Sergipe

    Notícias26/04/2012Procuradoria da República na Bahia
    A lei não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado... originários dos cursos de licenciatura em educação física... ou reconhecido, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado
  • Resumo. Informativo 746 do STJ.

    Notícias31/08/2022Flávio Tartuce
    com apelidos jocosos e mesmo após a parte recorrida não ter autorizado a sua divulgação... É insuficiente o fato de a aluna ter-se matriculado para o curso de licenciatura como reconhecido no acórdão, pois este fato não enfraquece o argumento de que a informação prestada pela instituição fora... ou seja, quando já vigente a separação, entre bacharelado e licenciatura, ocorrida no curso de Educação Física
  • Arenápolis realiza prova de credenciamento amanhã

    Notícias24/08/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação a partir do terceiro ano ou quinto semestre... Outro ponto importante é não rasurar a folha, nem marcar mais de uma opção de resposta por questão. Nesses casos, a questão será considerada nula... previamente obedecendo a critérios como: ter nacionalidade brasileira, estar em dias com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos e ser bacharel ou acadêmico de direito com curso
  • Prepare-se para o Concurso Sefaz SC!

    Notícias20/09/2018CERS Cursos Online
    superior, em nível de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por Junta... em qualquer área , a ser comprovada no ato da posse com a apresentação de diploma devidamente registrado no Ministério da Educação... Atualizações anteriores à publicação do edital: O concurso SEFAZ-SC já foi autorizado pelo Secretário da Fazenda, Paulo Eli. O certame ofertará 90 vagas para o cargo de Auditor Fiscal
  • MEC quer avaliar desempenho profissional dos cursos

    Notícias23/01/2006OAB - Mato Grosso do Sul
    O Ministério da Educação (MEC) quer que os conselhos profissionais passem a opinar sobre a renovação de reconhecimento dos cursos de graduação... A proposta do Ministério da Educação altera as atribuições do CNE. Hoje o conselho dá parecer sobre a criação dos cursos de medicina, direito, odontologia e psicologia... não é educação e sim exercício profissional
  • AGU veta pijama e fantasia em suas dependências

    Notícias16/02/2013Consultor Jurídico
    Mais Direito O Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/2) publicou a lista de 156 novos cursos de nível superior autorizados a funcionar pelo Ministério da Educação... Entre os cursos reconhecidos, apenas um é de Direito. Ele está instalado na Faculdade Maurício de Nassau, de João Pessoa (PB)... Já as mulheres não podem entrar com blusas ou peças de roupa que não cubram pelo menos até a altura do umbigo, dois terços do busto e um terço das costas
  • Contagem a partir da data da conclusão do curso - Luiz Flávio Gomes e Patricia Donati de Almeida

    Notícias04/07/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo Órgão... pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, desde que integralmente concluídos com aprovação... Ministério Público federal. Requisito de tempo de atividade jurídica na condição de bacharel em direito. Contagem da data de conclusão do curso, não da colação de grau
  • Governo de SP publica Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020

    Notícias14/07/2020Grupo Bettencourt
    públicos cuja validade não tenha expirado... pública referido no “caput” do artigo 1º desta lei. § 1º - O disposto neste artigo aplica-se aos concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério... por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos
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