Data de Pagamento do Benefício em Notícias

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  • Quanto tempo eu tenho para solicitar o benefício?

    Notícias29/08/2018Camila Rocha de Lima
    Nesses dois casos, a pensão por morte pode ser solicitada por um tutor ou curador, a qualquer momento, ficando o pagamento garantido desde a data do óbito... A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a morte do segurado garante o recebimento desse benefício desde a data do falecimento (fato gerador)... Por isso, os dependentes do segurado devem ficar atentos: quem pedir a pensão depois de 90 dias do falecimento do segurado só vai receber o benefício a partir da data do requerimento
  • Precatórios, alterações constitucionais e honorários contratuais

    Notícias03/09/2022Mateus Lins
    Os Tribunais Regionais Federais do Brasil definiram data para pagamento dos precatórios federais. A exemplo do TRF-5a a data de pagamento se dará em 05/09/2022... A primeira data definida foi 12/09/2022, contudo o TRF-5 antecipou o pagamento para 05/09/2022... Com a Emenda 114 , a data limite passou para 02/04 de um ano para pagamento no ano subsequente
  • Pontos importantes no benefício emergencial pela MP 936/2020:

    Caso o contrato de trabalho seja suspenso ou sendo reduzida sua jornada, o benefício será pago mensalmente a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária... do contrato de trabalho, valendo-se por todo esse período, sendo o primeiro pagamento efetuado após 30 dias da celebração do acordo de suspensão ou redução da jornada... O valor do benefício será calculado levando em consideração o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Advogado Trabalhista www.advogadosnordeste.com.br
  • Aposentados do INSS começam a receber benefícios com reajuste

    Notícias26/01/2021Jhonatas Nascimento
    Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço)... Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual... Desde ontem, segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas
  • Pagamento do Poupança Jovem

    Notícias17/12/2020Hebertton Braun
    Bom pessoal, chegamos ao fim das nossas dicas e espero de alguma forma ter ajudado à aqueles alunos que foram lesados pelo atraso de pagamento do benefício Poupança Jovem... Quarta pergunta: Entre o período de conclusão do Programa Poupança Jovem até a data atual possui menos de 5 anos... Atualmente, o Estado de Minas se matem firme no sentido de não efetuar o pagamento do benefício aos alunos, sob o argumento de crise financeira. Portanto, os estudantes possuem três opções: 1
  • Decisão judicial declara nulidade em processo administrativo e concede indenização por danos morais a pensionista que teve redução abrupta do benefício.

    Notícias18/12/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    A quantia será atualizada pela taxa SELIC a partir da data da decisão... Juiz declarou a nulidade do ato que determinou a restituição de valores e condenou o Distrito Federal ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando... foi notificada e não teve oportunidade de se defender, já que foi surpreendida por uma notificação para restituir os valores recebidos, sem ter conhecimento prévio da possibilidade de redução do seu benefício
  • Aposentadorias do INSS terão reajuste em 2024: Entenda as mudanças

    Notícias03/01/2024Kemil Aby Faraj
    Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários já podem verificar as datas de pagamento dos benefícios para o ano de 2024... O INSS administra uma grande folha de pagamento que inclui mais de 39 milhões de benefícios, tanto previdenciários quanto assistenciais... Beneficiários com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados começando em 2 de janeiro
  • Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada

    Notícias25/09/2020Tania Dantas
    A CEF foi condenada a restituir o pagamento do auxílio-alimentação à economiária, além de ressarcir o pagamento desde a data de sua aposentadoria (março de 2003) até a data do restabelecimento do pagamento... da suspensão do benefício (janeiro de 1995), ela não era aposentada da CEF... Acrescentou que tal benefício era regulamentado pela Circular Normativa 83/1989 e que, antes de 1992, recebia o benefício em espécie e, a partir de 1992, a CEF começou a pagar com tíquetes refeição ou
  • Parecer de unidade da AGU leva à interrupção do pagamento de 64 benefícios indevidos

    Notícias21/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Advocacia Geral da União Data da noticia: 21/09/2018... O pagamento indevido de 64 benefícios previdenciários foi interrompido após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realizar um pente-fino nos repasses por recomendação da Procuradoria... E destacando que o INSS tem o dever de revisar pagamentos quando há indícios de irregularidades, recomendou à autarquia previdenciária que notificasse os beneficiários a comparecer nas agências da Previdência
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