Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

CANDEX e assinada na via impressa. - Cópia de documento oficial de identificação do candidato. - Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho. - Prova de desincompatibilização, quando for... Além dos pareceres por escrito, várias manifestações foram feitas oralmente durante as sessões do Pleno do TRE... Documentos necessários para o registro da candidatura: - Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele - Declaração de bens do candidato digitada no

O artigo 26 prevê que a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde... A medida foi decretada, ontem, pela Justiça Eleitoral, após pedido feito pela defesa do artista, que alegou não querer que mais nenhuma publicidade sobre o processo seja feita... denúncia, realizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi recebida em 4 de outubro, com base no art. 350 do Código Eleitoral , que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração

Deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura posterior... A empresa francesa Total, sua parceira comercial, no entanto, não aceitou tal declaração, argumentando que ainda não se verificava a situação de quarentena de todos os portos chineses, de modo que não... Emprego o início e o final das férias coletivas, especificando – se caso – os estabelecimentos ou setores abrangidos; 2ª) Encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional a comunicação feita

Mas, em geral, têm sido aceitas as declarações de próprio punho feitas pelos candidatos, posição, inclusive, adotada pelo TRE-MG.

Ministério da Saúde e se dispôs a fazer os registros, contanto que cumpram o previsto na MP 621 /2013 e informem o endereço de atuação e o nome de supervisor responsável, além de apresentar uma carta de próprio punho... Entre as irregularidades apontadas pelo Cremesp estão a tradução simples de diplomas expedidos em língua estrangeira, como alfabeto cirílico ou árabe, a ausência de declaração demonstrando que o candidato... emitir os registros após o cumprimento de três exigências: que os médicos estrangeiros forneçam o endereço da clínica onde trabalharão no estado; o nome do supervisor deles; e que apresentem uma carta feita

Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento

Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento

O jornal publicou declarações de Alberto Torregiani, filho de um joalheiro que teria sido morto pelo PAC... Referindo-se à recusa de Lula em extraditar Battisti, ele disse que "se o respeito à lei leva a isso, de agora em diante usaremos um punho de ferro"... O Il Tempo, jornal de Roma, publicou na internet artigo com o título "Injustiça é feita: Battisti fica no Brasil". Nele, diz que o italiano "não pagará pelos assassinados cometidos

Os juízes federais brasileiros apresentam cópia da declaração de imposto renda, firmada de próprio punho, aos Tribunais Regionais Federal todos os anos que posteriormente é enviada para análise do Tribunal... Refere-se a uma investigação feita pelo CNJ para apurar irregularidades nos pagamentos de juízes, desembargadores e servidores do Judiciário... A nota afirma também que os juízes federais apresentam cópias de suas declarações de Imposto de Renda aos tribunais regionais federais todos os anos, e elas depois são enviadas para análise do Tribunal

da semana O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho afirma que conduzindo-se dessa forma destemperada, Joaquim Barbosa parece provir de um Estado de punhos... Domésticas e a saudade dos "bons tempos" Joaquim Barbosa esquece que vive em uma república Associações de juízes criticam postura de Barbosa Planalto mantém Heleno Torres na corrida para STF OAB repudia declarações... O segundo texto mais lido, com 9,3 mil visitas, foi sobre as críticas feitas pelo ministro Joaquim Barbosa à criação dos novos TRFs e a atuação das asscociações de juízes