Deficiência no Atendimento Hospitalar em Notícias

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  • Natal Solidário: OAB/RS arrecada doações para crianças e adolescentes da Casa do Menino Jesus de Praga

    Notícias14/12/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A Instituição Filantrópica abriga crianças e adolescentes com lesões cerebrais e deficiência motora permanente, oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social, e promove atendimento gratuito... maior urgência no momento são: Higiene Creme para cabelo Hidratante corporal Desodorante Aerosol Condicionador de cabelo Roupas para os acolhidos Pijamas - Tamanhos M e G (Adulto) Material Médico Hospitalar... A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Comissão da Criança e do Adolescente (CECA), Comissão dos Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) e Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD
  • Atividades essenciais na pandemia

    Notícias13/05/2020Robéria Pricila Morais
    feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população; III - lojas de defensivos e insumos agrícolas; IV - farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares... o planejamento de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de ensino; XXVIII - processamento de dados ligados a serviços essenciais; XXIX - serviços de cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência... finalidade até 10% (dez por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI; XXIII - serviços urgentes de advocacia; XXIV - restaurantes para atendimento
  • Prefeitura retoma dia 11/05 rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas

    Notícias08/05/2020Grupo Bettencourt
    Especiais, Repartições Consulares de Carreira e de Representações de Organismos Internacionais, devidamente registrados e emplacados conforme disposições específicas; d) os conduzidos por pessoa com deficiência... prestadoras dos serviços nas partes dianteira, traseira e laterais, acrescidos das palavras “manutenção” ou “segurança", de acordo com a finalidade de uso do veículo; k) das empresas públicas de atendimento... Transportes; n) unidades móveis especialmente adaptadas para prestação de serviços médicos; o) de manutenção e conservação de elevadores, devidamente autorizados para a prestação deste serviço; p) de atendimento
  • DPU requer medidas para regularizar atendimento a pacientes com câncer no RJ

    Notícias27/11/2017Defensoria Pública da União
    A correção das deficiências dos serviços acima nos hospitais vinculados aos réus tem por finalidade viabilizar o atendimento integral da demanda atual e vindoura de todos os pacientes, munícipes ou não... Rio de Janeiro – Diante da situação em que se encontra o atendimento aos pacientes com câncer no estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nessa sexta-feira (24), ação civil... Apurou-se que: - 59% dos pacientes oncológicos chegam à rede federal em estado avançado da doença; - 42% dos pacientes chegam às unidades hospitalares portando exames com prazo superior a seis meses; -
  • Vinte Direitos dos Consumidores: atendimento pelo SUS e particular.

    Notícias24/11/2016ADV Advocacia
    A antiga lei que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiências também garante esse direito para os cidadãos especiais... O mesmo direito é assegurado aos idosos, com 60 anos ou mais, submetidos à internação hospitalar... A pessoa deve ser atendida na rede credenciada, pois a função do contrato é garantir o pagamento das despesas médico-hospitalares. 18 Consultas de retorno
  • Equipe de transição do Governo do Estado busca subsídios no TCE/SC

    Em relação à Saúde foram citadas deficiências na gestão hospitalar e no correto cumprimento do orçamento da pasta... Dificuldades de verificação do atendimento das necessidades e demandas e do cumprimento do Plano Estadual de Educação, problemas de infraestrutura de escolas, deficiências na fiscalização de obras, falta... As deficiências nas áreas da saúde e educação, a dívida pública e a situação da previdência e das estatais foram alguns dos assuntos em pauta
  • TCU encontra impropriedades em UPAs do RS

    Notícias20/02/2014Tribunal de Contas da União
    hospitalar para a população... O TCU comunicará ao Ministério da Saúde e às prefeituras municipais os problemas identificados para que adotem as medidas necessárias para adequação das edificações, visando à qualidade do atendimento hospitalar... edificações que comprometem o atendimento ao público
  • Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura

    Notícias05/07/2019Senado
    públicos (hospitalar, psicológico, odontológico e outros) que estivessem sendo prestados ao adotado durante o período de acolhimento institucional ou em família acolhedora... autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e adolescentes vulneráveis (PLS 90/2015); e o que obriga autoescolas a manterem pelo menos um carro adaptado para pessoas com deficiência... Outros projetos que a CDH pode analisar na quinta-feira são o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Líbras) (PLS 155/2017); o que permite
  • Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

    Notícias20/04/2017Ministério Público Federal
    A liminar desta terça-feira, 18 de abril, acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que apontou deficiências no atendimento... a fim de que o setor de TRS do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos promova o cadastramento, a avaliação e o efetivo tratamento de 120 pacientes, assegurado o funcionamento em três... Ainda estão sob análise os pedidos do MPF/BA e do MPBA para a execução do Plano de Gestão e para que a União, o Estado da Bahia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares tomem providências imediatas
  • Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

    Notícias24/09/2018Consultor Jurídico
    Toffoli sancionou ainda uma terceira lei, que assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno do ensino básico que estiver internado para tratamento de saúde em regime hospitalar... Rocha, se referindo à Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência... Ação afirmativa Toffoli também assinou um decreto que detalha as regras para que seja cumprida a reserva de ao menos 5% das vagas em concursos públicos federais para pessoas com deficiência
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