Dias de Plantão em Notícias

Além disso, deverá ser divulgada pelos tribunais a escala dos atendimentos em plantão judicial: finais de semana, feriados e fora dos horários de atendimento nos dias úteis... O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais... O autor, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), destacou que o Conselho Nacional de Justiça já tentou regulamentar os plantões judiciais

O pedido de providências foi ajuizado pela seccional do Distrito Federal da OAB, que alegou que foi distribuído, no plantão do dia 30 de dezembro, mandado de segurança contra ato omissivo do presidente... Demandas distribuídas durante o plantão judicial devem ter resposta jurisdicional em tempo hábil, seja para reconhecer a urgência e analisar o pedido ou para negar a medida... esse entendimento, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região analise um pedido de urgência feito durante o plantão

Adriano Batista explicou que o plantão funcionava das 18h às 8h e, nos finais de semana, durante todo o dia... Mas os representantes do TJBA garantiram que o plantão irá funcionar, pois haverá um servidor responsável por encaminhar aqueles casos onde estejam marcada a opção plantão judicial", disse... Ele disse ainda que o horário de plantão foi reduzido em conformidade com a resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Nos dias úteis, nas comarcas sem a estrutura exigida, as audiências de custódia deverão ocorrer na forma presencial... Nos plantões de final de semana e feriados, que serão realizados na forma remota, a análise de prisão observará os termos dos artigos 8º e 8ª-A da Recomendação CNJ nº 62/20 , com vigência prorrogada pela

A Justiça Federal em Alagoas acompanha a portaria publicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que comunica o início do Recesso Forense, a partir do dia 20 de dezembro e segue até o dia... De acordo com a Portaria n. 441/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, de segunda a quinta, e das 9h às 13h, nas

A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou, no dia 24 de agosto, a portaria 125/2020 que estabelecer a prorrogação, até 20 de setembro de 2020, do regime de plantão extraordinário... condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral; RESOLVEM: Art. 1º - Fica prorrogado até o dia... PORTARIA N.º 125/2020-TJMRS PRORROGA O REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL ATÉ 20/09/2020, OBSERVADA A RESOLUÇÃO Nº 322/2020 CNJ

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios responsáveis pelos registros de candidaturas estarão de plantão entre os dias 21 e 23, 28 e 30 de dezembro e entre 4 e 6... Atendimento judiciário O plantão judiciário, no TRE, será exclusivo para exames de medidas de caráter urgente... O atendimento ao público se dará, das 13h às 17h, apenas na forma remota, entre os dias 21 e 23 de dezembro e entre 4 e 6 de janeiro

Entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019, durante o recesso judiciário, o expediente no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas será cumprido em regime de plantão presencial, para... O atendimento das medidas urgentes será realizado pelo procurador da República de plantão, que será assessorado por servidores plantonistas de gabinetes... As atividades urgentes de atribuição das Procuradorias da República no Município de Tabatinga e Tefé serão cumpridas no âmbito do plantão da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM)

Clique aqui para ver a escala de plantão com os contatos de cada comarca. Clique aqui para ler a Resolução nº 170/2018... Conforme a Resolução nº 170/2018, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado em que no respectivo município sede seja declarado... A Defensoria Pública funcionará em regime de plantão no horário de 8 às 18 horas, para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis, em Belo Horizonte, Patos de Minas, Santa Luzia (Jaboticatubas, Lagoa

Esses procedimentos são necessários para que o documento seja encaminhado ao regime de plantão, caso contrário será analisado apenas quando findar o recesso, no próximo dia 7 de janeiro... O plantão é exclusivamente eletrônico... Nas comarcas o plantão judicial também é eletrônico e os advogados deverão adotar o mesmo procedimento: destacar que é para o sistema de plantão e entrar em contato com o plantonista para avisar sobre