Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

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  • MPF/SP: rede de saúde deverá oferecer tratamento multidisciplinar a portadores de hemofilia

    Notícias08/09/2014Ministério Público Federal
    Doença genética - A hemofilia é uma doença genética e incurável, caracterizada pela falta ou produção defeituosa de moléculas dos fatores de coagulação do sangue... A deficiência na coagulação ocasiona hemorragias espontâneas ou mesmo causadas por traumatismos leves, que são comuns nas articulações e podem levar a danos permanentes e incapacitantes quando não tratados... A hemofilia do tipo A é a mais frequente e compreende cerca de 85% dos portadores da doença
  • Entidades sindicais protocolam intervenção em repercussão geral sobre aposentadoria por invalidez integral

    público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante... graves e incuráveis da Lei 8.112 /90, reproduzidas nas legislações dos servidores estaduais... elas o Sisejufe, passaram a atuar formalmente no Recurso Extraordinário 656860 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, versando sobre a ampliação do rol de doenças
  • MPF/SP: rede de saúde deverá oferecer tratamento multidisciplinar a portadores de hemofilia

    Notícias08/09/2014Procuradoria Geral da República
    Doença genética - A hemofilia é uma doença genética e incurável, caracterizada pela falta ou produção defeituosa de moléculas dos fatores de coagulação do sangue... A deficiência na coagulação ocasiona hemorragias espontâneas ou mesmo causadas por traumatismos leves, que são comuns nas articulações e podem levar a danos permanentes e incapacitantes quando não tratados... A hemofilia do tipo A é a mais frequente e compreende cerca de 85% dos portadores da doença
  • Negado pedido de isenção de IR à aposentada

    Notícias18/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas no artigo 6º , inciso XIV , da Lei n 7713 /88 Agora, essa decisão deverá ser aplicada a... declarada a inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue a recolher o imposto de renda sobre rendimentos a partir do ajuizamento da demanda, em virtude de ser portadora de moléstia incapacitante... distonia cervical (patologia neurológica incurável, de causa desconhecida, que se caracteriza por dores e contrações musculares involuntárias) Entretanto, a 1ª Seção do STJ entendeu não ser possível a
  • Benefício a portador de doença do fígado terá parecer positivo

    Notícias01/03/2010Câmara dos Deputados
    Estima-se que no Brasil existam entre 170 mil e 200 mil portadores da doença., paralisia irreversível e incapacitante, nefropatia (doença do rim) grave e cegueira adquirida após ingresso no serviço público... entre outras doenças... forte, causando buracos na mielina (esclerose), podendo ocorrer em vários locais, sendo, por isso, chamada de múltipla., câncer maligno, hanseníase, cardiopatia grave, Mal de ParkinsonEnfermidade incurável
  • Benefício a portador de doença do fígado terá parecer positivo

    Notícias01/03/2010JurisWay
    Estima-se que no Brasil existam entre 170 mil e 200 mil portadores da doença., paralisia irreversível e incapacitante, nefropatia (doença do rim) grave e cegueira adquirida após ingresso no serviço público... entre outras doenças... forte, causando buracos na mielina (esclerose), podendo ocorrer em vários locais, sendo, por isso, chamada de múltipla., câncer maligno, hanseníase, cardiopatia grave, Mal de ParkinsonEnfermidade incurável
  • Seguradora deverá arcar com parcelas não pagas por soropositivo participante de consórcio

    Notícias13/05/2011JurisWay
    incurável, antes do período de um ano do seu conhecimento por parte do consorciado, doença esta fatal e incapacitante do consorciado; imediatamente ela deveria ter solicitado o acionamento do seguro de... Segundo o relator, o consorciado foi reconhecido como portador de doença incurável, aposentado por invalidez e objetivamente sofreu perda salarial decorrente da perda de emprego em razão da fatalidade... O colegiado do TJ determinou a incidência do seguro de vida em grupo e liberou o consorciado das obrigações desde a constatação de sua doença
  • Sessão ordinária

    graves, incapacitantes, contagiosas ou incuráveis... aprovou, em primeira votação, a matéria de nº 870/15 , que visa garantir integralização da aposentadoria proporcional para servidores do Estado de Goiás quando, na inatividade, tiverem sido acometidos de doenças
  • TJMS - Estado e Município são condenados a custear medicamento a paciente

    Notícias30/10/2012Nota Dez
    Por fim, o juiz concluiu que “restou comprovado que o autor é portador de doença mental crônica, incapacitante e incurável, mostrando-se evidente a necessidade do uso do medicamento no tempo em que foi... De acordo com os autos, o autor é portador de diversas doenças mentais e afirma que devido à doença lhe foi recomendado o uso do medicamento Olanzapina de 20 mg, 1 comprimido ao dia
  • Estado e Município são condenados a custear medicamento a paciente

    Por fim, o juiz concluiu que “restou comprovado que o autor é portador de doença mental crônica, incapacitante e incurável, mostrando-se evidente a necessidade do uso do medicamento no tempo em que foi... De acordo com os autos, o autor é portador de diversas doenças mentais e afirma que devido à doença lhe foi recomendado o uso do medicamento Olanzapina de 20 mg, 1 comprimido ao dia
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