Decisão com Trânsito em Julgado Para o Mp em Notícias

o trânsito em julgado, e por isso, a situação se arrastava... Com o trânsito em julgado da decisão e homologação, o pai conseguiu repatriar a criança... Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr

o trânsito em julgado, e por isso, a situação se arrastava... Com o trânsito em julgado da decisão e homologação, o pai conseguiu repatriar a criança... Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr

Com a mudança, os procuradores buscam antecipar o trânsito em julgado... Para o MP, não há sentido em esperar a decisão do STJ para só então o STF se pronunciar... Para Rodrigo Mudrovitsch , a ideia do MP subverte a lógica processual, gera confusão e vulgariza o papel do STF. “É normal que haja uma relação de prejudicialidade entre o RE e o REsp

Diante do novo despacho, o Ministério Público aguarda o trânsito em julgado da sentença, mantendo a fiscalização quanto ao seu cumprimento para, caso seja necessário, solicitar ao Juízo da Vara da Infância... Confira os pedidos do MPAM deferidos na decisão, por meio do link: https://www.mpam.mp.br/noticias-sp-1771083401/12574-mpam-asseguraagratuidade-do-ensino-nos-colegios-da-policia-militar-comofim-da-cobranca-de-taxas... Veja a decisão na íntegra no link anexo abaixo

Entenda o caso Em sentença proferida pela Vara Federal de Carazinho no ano de 2011, com trânsito em julgado em novembro de 2015, foi julgado procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para... Após o trânsito em julgado da ação, o MPF requereu o cumprimento de sentença, a fim de dar efetividade a sentença proferida... Ainda, a decisão também serve para evitar que práticas de arrendamento de terras indígenas continuem ocorrendo, já que ilegais e extremamente prejudiciais à população indígena envolvida, sendo de conhecimento

O pedido considera a decisão do Plenário do STF desta quarta-feira (20), que determinou a certificação do trânsito em julgado para início do cumprimento de pena – independentemente da publicação do acórdão... Os últimos recursos apresentados pelos três réus foram os embargos de declaração, julgados e negados pelo STF nesta quarta... Íntegra da petição da PGR na AP 565/RO Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr

Entenda o caso Em sentença proferida pela Vara Federal de Carazinho no ano de 2011, com trânsito em julgado em novembro de 2015, foi julgado procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para... Após o trânsito em julgado da ação, o MPF requereu o cumprimento de sentença, a fim de dar efetividade a sentença proferida... Ainda, a decisão também serve para evitar que práticas de arrendamento de terras indígenas continuem ocorrendo, já que ilegais e extremamente prejudiciais à população indígena envolvida, sendo de conhecimento

TRF3 nega segundo pedido de revisão criminal de Luiz Estêvão Negado pedido de revisão criminal de ex-senador Luiz Estêvão STF reconhece trânsito em julgado para Luiz Estêvão de processo criminal por desvio... Mesmo após o trânsito em julgado da condenação, em novembro de 2016, Luiz Estevão continuou tentando reverter sua condenação na Justiça... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria Regional da República da 3ª Região (11) 2192 8620 / 8766 / 8925 // (11) 9 9167 3346 prr3-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_prr3 www.mpf.mp.br/regiao3/ Relacionadas

O pedido considera a decisão do Plenário do STF desta quarta-feira (20), que determinou a certificação do trânsito em julgado para início do cumprimento de pena – independentemente da publicação do acórdão... Os últimos recursos apresentados pelos três réus foram os embargos de declaração, julgados e negados pelo STF nesta quarta... Íntegra da petição da PGR na AP 565/RO Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr

em julgado desta decisão... Declaração de nulidade, preclusão, extinção da punibilidade do réu, trânsito em julgado e arquivamento do inquérito policial... O MP-PR entrou com Embargos de Declaração, mas o pedido foi negado