Deposito Judicial, (Cef) em Notícias

“Os depósitos judiciais constituem valores recolhidos à ordem do Poder Judiciário em instituição financeira oficial para entrega a quem de direito... judiciais do TJPR... judiciais de natureza não tributária

Jober Farias fez o primeiro saque em 17/04/2000, e continuou sacando até o limite do depósito, causando prejuízo a cada uma de suas irmãs no valor de R$ 3.067... A conta foi aberta na CEF em abril de 1999, agência Francisco Porto (SE), em nome do apelante e das irmãs... Por engano, estagiários da CEF cadastraram a conta como sendo conta solidária, ou seja, que não exige assinatura dos demais poupadores para realização de saques

Jober Farias fez o primeiro saque em 17/04/2000, e continuou sacando até o limite do depósito, causando prejuízo a cada uma de suas irmãs no valor de R$ 3.067... A conta foi aberta na CEF em abril de 1999, agência Francisco Porto (SE), em nome do apelante e das irmãs... Por engano, estagiários da CEF cadastraram a conta como sendo “conta solidária”, ou seja, que não exige assinatura dos demais poupadores para realização de saques

Jober Farias fez o primeiro saque em 17/04/2000, e continuou sacando até o limite do depósito, causando prejuízo a cada uma de suas irmãs no valor de R$ 3.067... A conta foi aberta na CEF em abril de 1999, agência Francisco Porto (SE), em nome do apelante e das irmãs... Por engano, estagiários da CEF cadastraram a conta como sendo “conta solidária”, ou seja, que não exige assinatura dos demais poupadores para realização de saques

de bloqueios e transferências de depósitos judiciais sejam redirecionadas para Caixa Econômica Federal (CEF), já a partir daquela data... A medida também orienta os magistrados para que, após o decurso de 90 dias, determinem, por meio de ordens judiciais, a transferência de todos os depósitos judiciais existentes na sua jurisdição para centralização... O ato levou em consideração convênio (09.52.10.00714-35) firmado entre o Tribunal e a CEF, com aprovação do Pleno da Corte, que confere à instituição bancária a exclusividade na captação dos depósitos

O depósito judicial garante ao Fisco o pagamento do débito tributário em caso de derrota do contribuinte... "O contribuinte cumpriu com a parte dele ao fazer o depósito judicial. Assim, não pode arcar com esse ônus", afirma... "A medida poderá inibir o uso de depósito judicial para garantia de débito fiscal", diz. Hoje, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) não faz a cobrança judicial dessa diferença

Em ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região, a OAB-GO solicitou a revogação de norma que recomenda aos juízes não autorizar depósitos judiciais, provenientes de acordos homologados... A Recomendação TRT 18ª SCR nº 001/2014 diz, ainda, que a imediata transferência dos depósitos, tão logo ocorra o trânsito em julgado da decisão condenatória, seja feita em conta judicial, exclusivamente

A Caixa Econômica Federal vai repassar à Justiça do Trabalho gaúcha, nos próximos cinco anos, 0,072% da média dos saldos diários dos depósitos judiciais... Este é o teor do acordo firmado entre a CEF e a direção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, no último dia 4, em cerimônia feita em Porto Alegre, reunindo a direção de ambas instituições

Segundo ela, no dia 19 do mês passado o Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), firmaram contrato cujo objetivo é o repasse, o controle e o pagamento dos depósitos... contas judiciais, enfatizou Breda... Com a análise concluiu-se que 2,5 mil depósitos judiciais poderiam ser acessados pelo Estado. No entanto, algumas contas não foram identificadas como de natureza não-tributária. Foi um equívoco

Em ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região, a OAB-GO solicitou a revogação de norma que recomenda aos juízes não autorizar depósitos judiciais, provenientes de acordos homologados... A Recomendação TRT 18ª SCR nº 001/2014 diz, ainda, que a imediata transferência dos depósitos, tão logo ocorra o trânsito em julgado da decisão condenatória, seja feita em conta judicial, exclusivamente