Dever do Banco o de Cumprir o Determinado em Notícias

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  • Cortes no Orçamento devem atingir todas as emendas parlamentares

    Notícias15/02/2012Câmara dos Deputados
    O relator acredita que será liberado determinado número de emendas, durante o ano, e que mais para o final do ano o tema voltará ao debate... O relator do orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os cortes eram esperados e se justificam para cumprir as metas da economia... Segundo o governo, sem o bloqueio de R$ 55 bilhões não há como alcançar o resultado primário de R$ 97 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central)
  • As ciladas do consumo na mira da Justiça

    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • STJ - As ciladas do consumo na mira da Justiça

    Notícias05/11/2012Nota Dez
    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • As ciladas do consumo na mira da Justiça

    Notícias05/11/2012Jus Vigilantibus
    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • As ciladas do consumo na mira da Justiça

    Notícias05/11/2012COAD
    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • As ciladas do consumo na mira da Justiça

    Notícias05/11/2012Academia Brasileira de Direito
    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • STJ elenca as ciladas do consumo que estão na mira da Justiça

    Notícias05/11/2012ROTA-JURIDICA
    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • As ciladas do consumo na mira da Justiça

    Notícias04/11/2012Âmbito Jurídico
    Um dever que permeia também a relação entre médico e paciente... É dever de quem vende um produto destacar todas as condições que possam limitar o direito do consumidor... Se a dívida foi regularmente paga, o credor tem a obrigação de providenciar o cancelamento da anotação do nome do devedor no banco de dados, no prazo de cinco dias ( REsp 1.149.998 )
  • Código Penal da República Popular Democrática da Coreia do Norte

    Notícias08/06/2017Eduardo Henrique Silva
    Artigo 85.º (Interferência com a execução de tarefas militares) Uma pessoa que interfere com os deveres militares, tais como dever de guarda de dever, policiamento ou segredo de comunicações será punido... O prazo da pena pode ser determinado de meses para anos, dependendo da gravidade da infracção... Artigo 104.º (Negociação de Moeda Estrangeira) Uma pessoa que troca ilegalmente moeda estrangeira que é trocável em um banco da República para ganho pessoal será punido com trabalho de curta duração por
  • JORNAL DINAMARQUÊS ENTREVISTA DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE OBRAS DE ARTE

    Notícias20/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Na Europa, a Comissão Europeia tem trabalhado em regras mais apertadas que obrigam galerias a acompanhar negociações em dinheiro acima de um determinado montante... Mas o direito nacional e internacional diz que o Estado tem o dever de proteger obras de arte únicas", disse Fausto de Sanctis. Informações: politiken.dk Assessoria de Comunicação... As principais casas de leilões internacionais como Christie's e Sothebys dizem que verificam a identidade dos compradores e vendedores e fazem cumprir as políticas internas contra a lavagem de dinheiro
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