Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

SEGUNDA-FEIRA (20) 9 horas Sessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel... Plenário Ulysses Guimarães 11h30 Comissão Mista sobre a MP 875 /19 Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG)... interativo pelo e-Cidadania Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 11 horas Grupo Parlamentar Brasil-China Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto

Sua argumentação se sustentará em sete balizas: a de que documentos públicos produzidos por funcionários públicos com recursos públicos em repartições públicas devem ser públicos; a de que não é possível... "O Estatuto da Advocacia permite ao advogado o acesso a todos os lugares", defende o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB do Rio de Janeiro, Maurício Faro (foto)... O Ministério Público Federal também já encampou a tese

Sua argumentação se sustentará em sete balizas: a de que documentos públicos produzidos por funcionários públicos com recursos públicos em repartições públicas devem ser públicos; a de que não é possível... O Ministério Público Federal também já encampou a tese... "O Estatuto da Advocacia permite ao advogado o acesso a todos os lugares", defende o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB do Rio de Janeiro, Maurício Faro ( foto )

Sua argumentação se sustentará em sete balizas: a de que documentos públicos produzidos por funcionários públicos com recursos públicos em repartições públicas devem ser públicos; a de que não é possível... O Ministério Público Federal também já encampou a tese... "O Estatuto da Advocacia permite ao advogado o acesso a todos os lugares", defende o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB do Rio de Janeiro, Maurício Faro ( foto )

Atuou como militar no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazônia e Rio Grande do Sul... Cursou Especialização em Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público... Foi também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público. Zé Nunes tem 53 anos

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS , Rel. Min... Dias Toffoli, julgado em 23/08/2016. 7) Portar granada de gás lacrimogêneo ou de pimenta não configura crime do Estatuto do Desarmamento... Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40 , V , da Lei 11.343 /06, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da federação, sendo suficiente a demonstração

Tendo crianças carentes como público-alvo, o programa revelou talentos reconhecidos nacionalmente e a implantou seis quadras de tênis na cidade... Infância e Juventude O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )é uma conquista histórica alcançada no decorrer de um processo que durou várias décadas, envolvendo diferentes segmentos, sustentou o... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/tribunaldejusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais