Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

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  • Vendedora ambulante atingida por óleo de transformador deverá ser indenizada em 53 mil reais

    Notícias04/10/2016Âmbito Jurídico
    Por sua vez, a Eletroacre reconheceu o evento danoso e apresentou na contestação resposta técnica sobre as causas do curto circuito... Consta na inicial, que após ser atingida a requerente foi socorrida por populares e levada para tratar das queimaduras no hospital local, que emitiu laudo médico sobre as lesões corporais... Da mesma forma, a indenização por danos materiais deverá ser corrigida a partir da data do evento danoso/efetivo prejuízo. Da decisão ainda cabe recurso
  • Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha -

    Notícias09/08/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    Entre os crimes mais comuns, destacam-se ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio, calúnia, difamação e injúria... Outro ponto negativo é que muitas vezes tanto as vítimas quanto os acusados acham que a ameaça não configura violência, que esta ocorre somente quando há lesões corporais... Entre as principais causas da criminalidade estão ciúmes, dificuldade em aceitar a separação, álcool e drogas. Os entorpecentes também são causadores de agressões envolvendo mães e filhos
  • Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente

    Notícias14/11/2018Supremo Tribunal Federal
    No entanto, para o ministro, o eventual risco de agressões que o condutor pode sofrer por parte dos envolvidos ou uma lesão corporal sofrida que exija o abandono do local do acidente pode ser legitimado... Citando dados de 2017, ele assinalou que houve 47 mil mortes no país por causa de acidentes de trânsito, sendo que 400 mil pessoas ficaram com sequelas... “Quando ocorre um acidente de trânsito e a autoridade policial colhe as informações com a presença dos protagonistas do evento, essa diligência por vez se transforma em meio de defesa do suposto acusado
  • OAB/SE realiza roda de conversa sobre transfobia

    Notícias10/11/2018OAB - Sergipe
    corporal leve... O fato de fazer eventos como esse ajuda a que a sociedade tenha pelo menos conhecimento sobre as violências sofridas pela comunidade LGBT”... aconteceu com Laysa, Jéssica foi requerer que a acusação ao agressor fosse de tentativa de homicídio, uma vez que ele havia sido liberado, pelo entendimento do delegado de que o ataque tinha sido apenas uma lesão
  • Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão

    Ela registra, ainda, que: "Em sendo objetiva a responsabilidade da ré, tem-se que a ocorrência do evento danoso (roubo de celular e lesões corporais) restou devidamente comprovada pelos depoimentos e documentos... indenizatório a ser pago, "considerando as circunstâncias da lide, a condição socioeconômica das partes, a natureza da ofensa e as peculiaridades do caso sob exame" e ainda "sob pena de enriquecimento sem causa... Em sua defesa, o réu alega que sua atividade é de entretenimento e não de guarda de objetos; que não há provas de que o autor tenha levado seu celular para o evento ou de que tenha sofrido agressões no
  • Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão

    Notícias31/01/2017Âmbito Jurídico
    Ela registra, ainda, que: "Em sendo objetiva a responsabilidade da ré, tem-se que a ocorrência do evento danoso (roubo de celular e lesões corporais) restou devidamente comprovada pelos depoimentos e documentos... indenizatório a ser pago, "considerando as circunstâncias da lide, a condição socioeconômica das partes, a natureza da ofensa e as peculiaridades do caso sob exame" e ainda "sob pena de enriquecimento sem causa... Em sua defesa, o réu alega que sua atividade é de entretenimento e não de guarda de objetos; que não há provas de que o autor tenha levado seu celular para o evento ou de que tenha sofrido agressões no
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 803 - 13 de março de 2024

    Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema Lesão corporal no âmbito doméstico praticado por irmão contra irmã. Incidência da Lei n. 11.340 /2006... Causa-piloto. Causa-modelo. DESTAQUE O CPC estabeleceu, como regra, a sistemática da causa-piloto para o julgamento do IRDR... Com efeito, não há, de um lado, ilegalidade em restaurar a base de cálculo dos tributos em tela com o montante que havia sido objeto de deduções, porquanto o evento que ensejou o abatimento - pagamento
  • Memoriais - Exame 25

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Com intenção de causar lesão corporal que garantisse a debilidade permanente de membro de Lauro, apertou o gatilho para efetuar disparo na direção de sua perna... Na situação apresentada, Patrick buscou praticar um crime de lesão corporal grave mediante disparo de arma de fogo... Pretendendo ingressar ainda assim, Eduardo ofereceu vantagem indevida, qual seja, R$ 500,00, a Natan, integrante da segurança privada do evento, em troca de este permitir seu ingresso no local sem que
  • Resumo do Informativo nº 923 do STF

    Notícias28/11/2018Guilherme de Souza Nucci
    Lewandowski ponderou que o abandono do local do acidente pode ser legitimado em caso de eventual risco de agressões que o condutor possa vir a sofrer por parte dos circunstantes, ou até mesmo numa situação de lesão corporal... corporal sofrida pelo próprio motorista no sinistro... O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: (...) III – não constituir o fato infração penal.” (3) CP /1940: “Art. 307
  • Judiciário promove palestras sobre Lei Maria da Penha em Sorocaba e São Paulo

    Notícias22/03/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Cada representante das entidades envolvidas pôde explicar a atuação na rede de colaboração, que tem mostrado eficiência e proatividade – em 2012 houve 1.117 casos de lesão corporal contra a mulher na cidade... “Fico enaltecida pelo trabalho desenvolvido aqui, que conta com atuação de várias entidades comprometidas com a causa e, principalmente, com o trabalho sério e eficaz da Vara da Violência Doméstica contra... A Comarca de Sorocaba recebeu na sexta-feira (20) cerca de 200 estudantes de cursos de Direito das faculdades do Município, em evento realizado pela Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica
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