Francisco Chagas Alves em Notícias

Na decisão, o juiz Francisco das Chagas Barreto Alves considerou que o caso em questão atende aos requisitos básicos da concessão da antecipação da tutela... O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) autorize ao paciente P.J.S.J

Lima Mesa Diretora Alexandre Batista Alves Comissão de Educação da Aleam... Gomes Wanderley de Melo Rodrigues Francisco Souza Helma Sampaio Aragão José Ricardo Rossieli Soares da Silva Josué Neto Lúcia Marina Puga Ferreira Luiz Castro Raquel da Luz de Queiroz Mário Bastos Almir... Cabo Maciel Altemar Leão de Oliveira Augusto Ferraz Isaac Tayah Belarmino Lins Lidiane de Oliveira Lozana Carlos Alberto Keyla Regina Pontes Nogueira David Almeida Lourenço dos Santos Braga Dermilson Chagas

Ainda nesta semana serão julgados os réus Ruan Carlos Ferreira Fernandes e Williams César Alves Chacon de Azevedo Chagas, acusados da morte de Cícero Romero da Silva... Os promotores de justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira e Alexandre Varandas Paiva atuam no caso, onde quatro testemunhas seriam ouvidas... E encerrando a semana, na quinta (05), estará sentando no banco dos réus José Edvaldo Francisco, pelo assassinato de Ângelo César de Sousa e José Adriano Silva e Sousa

MARIA DO SUAÇUÍ, SERRO 10ª Seccional - Teófilo Otoni Diretor: Juiz Emerson Chaves Motta Secretário: Juiz Alair Soares Mendonça Comarcas que compõem a 10ª Seccional: ÁGUAS FORMOSAS, CAPELINHA, CARLOS CHAGAS... MATOZINHOS, NOVA LIMA, OURO PRETO, PEDRO LEOPOLDO, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABARÁ, SANTA LUZIA, SETE LAGOAS, VESPASIANO 2ª Seccional - Juiz de Fora Diretora: Juíza Ivone GuilarduciTesoureiro: JuizMauro Francisco... LAMBARI, LAVRAS, NEPOMUCENO, PARAGUAÇU, PERDÕES, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS, VARGINHA 5ª Seccional - Uberaba Diretor: Juiz João Rodrigues dos Santos Neto Tesoureiro: Juíza Andreísa de Alvarenga Martinoli Alves

Em termos práticos, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves determinou que a Prefeitura de Fortaleza concedesse licenciamento ambiental para o loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó, área nobre da capital... A Procuradora Geral do Município recorreu, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribnal de Justiça do Estado,desembargador José Arízio Lopes, da decisão dojuiz Francisco das Chagas Barreto, da 2ª Vara

A decisão é do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

Caso Francisco das Chagas Rodrigues Alves foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com base no artigo 41-A da Lei das Inelegibilidades (LC 64 /90)... O recurso é de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), candidato a deputado estadual no Ceará que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE)... No caso de Francisco das Chagas, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 2006

Na decisão, o juiz Francisco das Chagas Barreto Alves considerou que o caso em questão atende aos requisitos básicos da concessão da antecipação da tutela... O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) autorize ao paciente P.J.S.J

Mendes Alves Elouf... Os demais componentes são os conselheiros Francisco das Chagas Barros de Sousa; Raimundo Nonato de Carvalho Filho; Rita de Cassia Maia Baptista Moreira; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Sandra Lúcia

Marlene Alves de Oliveira e Carlos Antônio Chagas Júnior... O tema "Programa de gestão", que terá como expositores os desembargadores Ilson Alves Pequeno e Francisco Cruz, encerrará o Encontro de Magistrados... À tarde, a partir das 14h30, o vice-presidente do Tribunal, desembargado Francisco Cruz e o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Juscelino José Durgo dos Santos, debaterão