Função de Motoboy em Notícias

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  • Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade

    Notícias22/11/2016Âmbito Jurídico
    E, no caso, a perícia evidenciou que o trabalhador a utilizava diariamente para exercer sua função de vendedor externo... Ressaltando que essa norma não limita o adicional de periculosidade ao trabalho de motoboys e motociclistas, o desembargador frisou que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou o Anexo 5 da NR-16 (Atividades... A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito
  • Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade

    E, no caso, a perícia evidenciou que o trabalhador a utilizava diariamente para exercer sua função de vendedor externo... Ressaltando que essa norma não limita o adicional de periculosidade ao trabalho de motoboys e motociclistas, o desembargador frisou que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou o Anexo 5 da NR-16 (Atividades... A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 776 – 30 de maio de 2023

    Notícias01/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Porém, no caso, apesar de o consumidor ter entregue seus cartões a motoboy após telefonema de um suposto funcionário da instituição financeira, o qual detinha conhecimento dos dados pessoais e das informações... Se, ademais, também estiver ocupando a função, em sentido amplo (portanto não a função em sentido estrito constante do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal ), de Conselheiro, receberá outro valor... Embora usualmente designados "cargo de conselheiro" ou "função de conselheiro", a atuação como conselheiro pelo servidor público não significa exercício de novo cargo, emprego ou função pública em sentido
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (14/08/18) – 15H

    Em primeira discussão: GOVERNO DO ESTADO NÃO PODERÁ DIFICULTAR A ATUAÇÃO DE MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS A atuação profissional dos mototaxistas e motoboys não poderá ser dificultada pelo Governo do Estado... BOMBEIROS MILITARES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO SERÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES Os bombeiros militares que forem cedidos aos órgãos públicos não perderão as suas funções... A norma obriga que os mototaxistas e motoboys tenham mais de 21 anos, sejam aprovados em curso especializado, tenham habilitação por pelo menos dois anos e vistam coletes de segurança
  • Omissão de Socorro no Séc. XXI

    Notícias09/10/2015Rodrigo Melo Custodio
    Seria uma solução o condomínio designar um funcionário interno apenas com a função de receber e entregar os pedidos... Veja-se, pois: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/01/20/video-pm-saca-armaeagride-motoboy-no-df.ghtml (Matéria do G1 sobre o ocorrido)... Os serviços de motoboy para entrega de mercadorias já existe a anos e porque recentemente nos deparamos com condomínios que queiram barrar a entrada em seus prédios
  • Poderá subir para 40 pontos cassação CNH para Motorista de app

    Notícias02/03/2020Direitotododia I
    Dessa forma, ao receber o documento, há uma identificação que os habilita a exercer a função... para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), no caso de condutores que usam seus veículos para atividade remunerada, como motoristas de caminhão, ônibus, táxis, carros de aplicativo e motoboys
  • Inscrições abertas para o seminário Trabalho Seguro

    Notícias26/05/2015Associação dos Magistrados Brasileiros
    “Nosso objetivo é diminuir a incidência destes acidentes – que é muito alta, especialmente envolvendo motoboys, por exemplo... A AMB está engajada neste trabalho em função da importância da conscientização sobre um tema que abrange a integridade do trabalhador”, ressalta... vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra, destaca que os debates vão discutir números e aspectos que envolvem o acidente de trajeto, que é aquele que acontece durante deslocamentos do trabalhador em função
  • Inscrições abertas para o seminário Trabalho Seguro

    “Nosso objetivo é diminuir a incidência destes acidentes – que é muito alta, especialmente envolvendo motoboys, por exemplo... A AMB está engajada neste trabalho em função da importância da conscientização sobre um tema que abrange a integridade do trabalhador”, ressalta... vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra, destaca que os debates vão discutir números e aspectos que envolvem o acidente de trajeto, que é aquele que acontece durante deslocamentos do trabalhador em função
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