Função Gratificada Incorporada em Notícias

A proposta ainda abrange 20,9% sobre a gratificação de caixa, 7% para as funções gratificadas e para o Vale-refeição e reivindicações relacionadas à isonomia como o direito a 35 dias de férias para os... oriundos de outras empresas incorporadas, a extensão do anuênio para os contratados a partir de 2000 e a garantia de emprego a todos os funcionários, previsto no regulamento pessoal

A proposta ainda abrange 20,9% sobre a gratificação de caixa, 7% para as funções gratificadas e para o Vale-refeição e reivindicações relacionadas à isonomia como o direito a 35 dias de férias para os... oriundos de outras empresas incorporadas, a extensão do anuênio para os contratados a partir de 2000 e a garantia de emprego a todos os funcionários, previsto no regulamento pessoal

A magistrada de 1º grau julgou improcedente a reclamatória porque o autor não executou a função gratificada de gerente pelo tempo necessário... Gratificações (1) - Para que a função de confiança seja incorporada ao salário após dez anos de exercício, não é necessário que o empregado tenha passado todo esse tempo na mesma função... o lapso em questão, não exigindo seja ela a mesma, bastando, para a contagem do tempo, que tenham sido exercidas funções comissionadas

bem como serão criadas funções gratificadas no quadro dos servidores... Pelo projeto, será incorporada aos vários cargos referentes à categoria dos agentes penitenciários a Gratificação Especial de Atividade Funcional e a Gratificação Especial de Atividade de Segurança Penitenciária

Dez delegados da Polícia Civil do Distrito Federal vão deixar de receber os quintos e os décimos incorporados aos seus subsídios referentes ao exercício de funções gratificadas... Os delegados – no cargo há mais de vinte anos - impetraram mandado de segurança, alegando, em síntese, que em razão do exercício de funções gratificadas e cargos comissionados, por vários anos, incorporaram... No entanto, lei posterior (Lei Distrital nº 1.864 /98) extinguiu tal benefício, mantendo as gratificações já incorporadas até aquela data

Para isso, todos os cargos efetivos e de comissão, bem como as funções gratificadas e comissionadas, serão regidos por legislação única... Quando há combustível em excesso, no entanto, esse filtro perde essa função, explica o deputado... VOLTA REDONDA PODERÁ AUMENTAR SUA EXTENSAO TERRITORIAL A cidade de Volta Redonda poderá ter incorporada em seu território 11 bairros de Barra do Piraí

As gratificações especiais de Atividade Funcional e de Atividade de Segurança Penitenciária passam a ser incorporadas à categoria de agentes penitenciários, além da criação de funções gratificadas no quadro

Constituem práticas de nepotismo, dentre outras: I - o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro... assessoramento, em circunstâncias que caracterizem ajuste para burlar a regra do inciso anterior mediante reciprocidade nas nomeações ou designações; III - o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada... Seção II Dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas Art. 9º Integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União a Função Comissionada FC-1 e os Cargos em Comissão, escalonados

Em sua defesa, o banco argumentou que os cargos dos empregados eram diferentes até junho de 1995, quando as funções gratificadas foram incorporadas ao salário, passando-os à função de Técnico Científico... Afirmou que em 1992, outro advogado foi designado para a mesma função, só que na área trabalhista, com salário superior ao seu... O empregado recorreu ao TRT/CE, que manteve na íntegra a sentença, ressaltando que âo requisito de identidade de funções não ficou caracterizadoâ

Em sua defesa, o banco argumentou que os cargos dos empregados eram diferentes até junho de 1995, quando as funções gratificadas foram incorporadas ao salário, passando-os à função de Técnico Científico... Afirmou que em 1992, outro advogado foi designado para a mesma função, só que na área trabalhista, com salário superior ao seu... “A equiparação salarial é possível se o empregado-equiparando e o paradigma exercerem a mesma função na empresa”, afirmou o juiz Walmir Oliveira