Guarda Provisória Ou Definitiva em Notícias

O primeiro passo será entrar com uma ação de guarda definitiva por parte da irmã, com pedido de liminar para que a guarda provisória seja concedida até o término processo... No início da tarde de hoje, a irmã de Celina, a comerciante autônoma Adriana Silva das Graças esteve na Defensoria, acompanhada do marido Rodrigo Gonçalves, para solicitar a guarda do sobrinho L., de oito

O primeiro passo será entrar com uma ação de guarda definitiva por parte da irmã, com pedido de liminar para que a guarda provisória seja concedida até o término processo... No início da tarde de hoje, a irmã de Celina, a comerciante autônoma Adriana Silva das Graças esteve na Defensoria, acompanhada do marido Rodrigo Gonçalves, para solicitar a guarda do sobrinho L., de oito

ou definitiva da pena, para condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental... julgamento do Habeas Corpus coletivo n. 143.641/SP, concluiu que a norma processual (art. 318, IV e V) alcança a todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda... Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 02/04/2019, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível a concessão de prisão domiciliar, ainda que se trate de execução provisória da pena, para condenada

Em breve, espero eu, teremos uma sede própria, definitiva, que vai abrigar com ainda mais conforto promotores de justiça, servidores e o povo... O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ganhou uma sede provisória no município de Penedo... O promotor é o anjo da guarda da cidadania, e como guardião, ele prima pra proteger o cidadão que é vítima da violência, faz valer o Estatuto da Criança e do Adolescente e protege os idosos que sofrem

"Ficamos tristes, mas continuamos visitando o local, até que soubemos que a guarda provisória do Arthur havia sido concedida a outra pessoa... As visitas à criança se seguiram, até que o casal começou a conviver com ela nos finais de semana e dois meses depois recebeu a guarda provisória."... A guarda definitiva veio depois de um ano que estávamos com ele", destacou Yvan

Em agosto de 2012, após o juízo de primeiro grau deferir o pedido de prorrogação da guarda provisória pelo prazo de 120 dias para os pais adotivos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou... provisória... medida cautelar para que uma criança de um ano e sete meses permaneça com os pais adotivos até que o tribunal de origem realize o juízo de admissibilidade do recurso especial no qual se discute sua guarda provisória

Em agosto de 2012, após o juízo de primeiro grau deferir o pedido de prorrogação da guarda provisória pelo prazo de 120 dias para os pais adotivos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou... provisória... medida cautelar para que uma criança de um ano e sete meses permaneça com os pais adotivos até que o tribunal de origem realize o juízo de admissibilidade do recurso especial no qual se discute sua guarda provisória

A criança estava sob guarda provisória do casal. Já Giovana assinou o documento de batistério como sendo madrinha dela. Se condenados, os três podem pegar penas de até três anos de reclusão... Diante da polêmica envolvendo irregularidades no processo de guarda provisória concedido pela juíza Andréa Calado ao casal que vive nos Estados Unidos, a menina foi devolvida no início de setembro... A Vara da Infância e Juventude de Olinda concedeu aos novos pais da criança de um ano o direito de ficar com ela de forma definitiva

Em agosto de 2012, após o juízo de primeiro grau deferir o pedido de prorrogação da guarda provisória pelo prazo de 120 dias para os pais adotivos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou... provisória... medida cautelar para que uma criança de um ano e sete meses permaneça com os pais adotivos até que o tribunal de origem realize o juízo de admissibilidade do recurso especial no qual se discute sua guarda provisória

Em agosto de 2012, após o juízo de primeiro grau deferir o pedido de prorrogação da guarda provisória pelo prazo de 120 dias para os pais adotivos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou... provisória... medida cautelar para que uma criança de um ano e sete meses permaneça com os pais adotivos até que o tribunal de origem realize o juízo de admissibilidade do recurso especial no qual se discute sua guarda provisória